Aos 17 dias do mês de novembro de 2025, às 09h00min, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, de Pindaré Mirim/MA, reuniram-se em Assembleia Geral extraordinária, na sala de reuniões dos Conselhos, localizada a Av. Getúlio Vargas, n° 40, BR Pitombeira, nesta cidade, para deliberarem sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pindaré Mirim/MA. A Presidente do COMSEA, senhora Rutilene Barros Costa, deu início à reunião desejando boas-vindas a todos. Em seguida a falou sobre a importância da realização da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional como um momento de suma importância e de grande relevância para a Política municipal de Segurança Alimentar do município. Em Seguida passou a palavra ao Secretária Executivo do COMSEA, Sr. Zeferino Pinto Mendonça Júnior que enfatizou a importância do tema da conferência como garantia ao acesso a alimentos saudáveis e nutritivos para todos, e reafirma a alimentação como um direito fundamental. promover a participação social na construção de políticas públicas que garantam a segurança alimentar e nutricional. Após outros esclarecimentos ficou aprovada por unanimidade a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pindaré Mirim/MA Com o Tema: "Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar"., a ser realizado do dia 27 de novembro de 2025, no auditória do Engenho Central, das 08:00, às 16:00horas. Nada mais havendo a deliberar o Presidente determinou a suspenção da sessão pelo tempo necessário à transição da ata. Reaberta a sessão, foi lavrada a presente ata que lida e achada conforme será assinada por quem é de direito. Pindaré-Mirim/MA, 17 de novembro de 2025.
Rútilene Barros Costa
Presidente do COMSEA
Zeferino Pinto Mendonça Júnior
Secretária Executivo do COMSEA
Membros do COMSEA - 17 de novembro de 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, do Município de Pindaré Mirim/MA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 865 de 18 de agosto de 2014 que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
RESOLVE:
Art. 1° - Convocar a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pindaré Mirim/MA, com o Tema: "Comida de verdade o campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar";
Art. 2° - Esta resolução entra vigor na data de sua publicação.
Pindaré Mirim/MA. 17 de novembro de 2025.
Rútilene Barros Costa
Presidente do COMSEA
