SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO RATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022
VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 09/2023 CPL PINDARÉ MIRIM MA.
TERMO RATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY – MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 09/2023 – CPL – PINDARÉ MIRIM – MA, com amparo na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações; Decreto Federal n° 10.024/19, em conformidade com o especificado: Empresa JLB FERNANDES, inscrita no CNPJ N° 34.709.101/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para pesca (kit pesca) atendendo as necessidades do Município de Pindaré Mirim/MA. VALOR: R$ 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.14 – Sec.de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquic. 20.605.0047.2357.0000 – Implantação do Programa kit Pesca. 3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 07/05/2023.