SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 208/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 208/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA J L B FERNANDES, CNPJ n° 34.709.101/0001-58. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais para Piscicultura atendendo as necessidades do Município de Pindaré Mirim MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ VALOR: R$ 488.807,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.14 Sec. de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquic. 20.122.0047.1027.0000 Const. Ref. E Equip. da Sec. de Agricultura, pecuária. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim MA, 18/09/2023.