Diário oficial

NÚMERO: 3988/2026

Volume: 6 - Número: 3988 de 14 de Janeiro de 2026

14/01/2026 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº: 13/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tablet, Suporte Articulado para tablet visando atender as necessidades da Secretaria de Administração do município de Pindaré Mirim/MA.
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 58/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: J M BARROS NETO, CNPJ/MF sob o nº 63.574.875/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tablet, Suporte Articulado para tablet visando atender as necessidades da Secretaria de Administração do município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 13/01/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 95.595,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Marcos Paulo Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Pindaré Mirim MA, 13/01/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº: 14/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tablet, Suporte Articulado para tablet visando atender as necessidades do Fundo de Saúde do município de Pindaré Mirim/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 58/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: J M BARROS NETO, CNPJ/MF sob o nº 63.574.875/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tablet, Suporte Articulado para tablet visando atender as necessidades do Fundo de Saúde do município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 13/01/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 95.595,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0119.2055.0000 - MANUTENÇÃO DO PAB; 10.301.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim MA, 13/01/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº: 15/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tablet, Suporte Articulado para tablet visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Pindaré Mirim/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 58/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: J M BARROS NETO, CNPJ/MF sob o nº 63.574.875/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tablet, Suporte Articulado para tablet visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 13/01/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 191.190,00 (cento e noventa e um mil e cento e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.122.0046.2007.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim MA, 13/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº: 16/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tablet, Suporte Articulado para tablet visando atender as necessidades do Fundo de Assistência Social do município de Pindaré Mirim/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 58/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: J M BARROS NETO, CNPJ/MF sob o nº 63.574.875/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tablet, Suporte Articulado para tablet visando atender as necessidades do Fundo de Assistência Social do município de Pindaré Mirim/MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 13/01/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 47.797,50 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.122.0105.2038.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.243.0326.2377.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ; 08.122.0315.2372.0000 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; 08.244.0313.2375.0000 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.122.0315.2371.0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim MA, 13/01/2026.

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