O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 12 de janeiro de 2026, o Sr. PEDRO ALMEIDA, ao cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 12 de janeiro de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhor o PEDRO ALMEIDA ao cargo comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE no âmbito do Poder Executivo do Município, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 12 de janeiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o a senhor. PEDRO ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do CPF nº: ***.637.***-53, residente e domiciliado na Avenida Elias Haickel, n. 009, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 009/2026-GP, de 12 de janeiro de 2026, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETARIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Pedro Almeida

Secretário Adjunto

Empossado

CPF nº ***.637.***-53

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-15