DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder, com ônus para o órgão de origem, a(o) servidor(a) JOADSON JORGE LINS BARROS, matrícula nº 341310, ocupante do cargo de Operador de máquinas Pesadas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismos e Transportes, para prestar serviços junto ao(à) 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, pelo período de PRAZO, 11 (Onze) meses, 02 (semanas) e 5 (Cinco) dias, a contar de 12/01/2026, podendo ser renovado mediante solicitação expressa do órgão de destino, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Pindaré Mirim.
Art. 2º. A cessão se dará nos termos da legislação vigente, com a devida anuência do(a) servidor(a) e do órgão cessionário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 12 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Disponibilizar a servidora pública municipal Elaine Cristina Ribeiro Lopes Almeida, matrícula nº 00591, ocupante do cargo efetivo de Professora 1, Nível II, Classe F, à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, sendo o 'f4nus de responsabilidade da Secretaria de Educação, órgão de origem, a fim de desempenhar a função de Coordenadora da Proteção Social Básica.Art. 2° - A Disposição será pelo prazo de 11 (onze) meses, 02 (duas) semanas e 02 (dois) dias, prorrogável por igual período e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Pindaré Mirim.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 15 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Disponibilizar o servidor público municipal Edson dos Santos, matrícula nº 999606-2, ocupante do cargo efetivo de Motorista, à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, sendo o 'f4nus de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, órgão de origem, a fim de desempenhar a função de Motorista.Art. 2° - A Disposição será pelo prazo de 11 (onze) meses, 02 (duas) semanas e 02 (dois) dias, prorrogável por igual período e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Pindaré Mirim.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 15 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) LIVIA MARIA ALMEIDA REGO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 18911-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, em pleno exercício de sua função no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, para prestar serviços junto ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA, na função de Assessora Administrativas, pelo período de 11 (onze) meses, 02 (duas) semanas e 02 (dois) dias, a contar de 15/01/2026.
Art. 2° - A cessão ora concedida será com ônus para o órgão de origem, ficando a responsabilidade pelo pagamento da remuneração a cargo do(a) Secretaria de Assistência Social e Juventude.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 15 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO LAURINDO CARVALHO, ocupante do cargo de Professor I – Zona Urbana, matrícula nº 94222-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em pleno exercício de sua função na UNIDADE ESCOLARDOROTEURIBEIRO, para prestar serviços junto ao(à) Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, na função de Assessora Técnica de Inclusão e Atenção à Diversidade, pelo período de 11 (onze) meses, 02 (duas) semanas e 02 (dois) dias, a contar de 15/01/2026.
Art. 2° - A cessão ora concedida será com ônus para o órgão de origem, ficando a responsabilidade pelo pagamento da remuneração a cargo do(a) Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 15 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Corregedor da Guarda Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais);
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor JOSEILTON LIMA SILVEIRA, matrícula nº 93000254-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, para ocupar o cargo comissionado de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM – MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 19 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
