SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 26/2025
Torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização de eventos.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2025. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização de eventos, foi consagrada vencedora a empresa - ARGUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 51.466.972/0001-07, vencedora dos Itens (01 a 61), estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim - MA, 09 de fevereiro de 2026. Rita Maria Trindade Santos. Secretária de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 38/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré-Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2025. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 24/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM e a Empresa: PAX SANTA INES SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.609.761/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré-Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 09/02/2026. Vigência do contrato ate 31/12/2026. VALOR: R$ 786.842,50 (setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0326.2304.0000 – GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 09/02/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 39/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré-Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2025. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 24/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM e a Empresa: PAX SANTA INES SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.609.761/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré-Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 09/02/2026. Vigência do contrato ate 31/12/2026. VALOR: R$ 1.348.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0326.2304.0000 – GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 09/02/2026.
