SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N.º:: 01/2026
OBJETO: QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTO.
CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026. A Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI N.O 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02 DE ABRIL DE 2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, foi consagrada vencedora a cooperativa - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS, PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES- COARPAS, CNPJ n° 29.960.069/0001-74, vencedora dos Itens (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25), estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim - MA, 19 de março de 2026. Rita Maria Trindade Santos. Secretaria de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº : 01/2026
BJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026, com amparo na Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, em conformidade com o especificado: cooperativa: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS, PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES- COARPAS, CNPJ n° 29.960.069/0001-74, vencedora dos Itens (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25), que homologou o seguinte valor: R$ 1.043.560,00 (um milhão, quarenta e três mil e quinhentos e sessenta reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI N.O 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02 DE ABRIL DE 2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. Rita Maria Trindade Santos. Secretaria de Educação. Pindaré Mirim – MA, 23/03/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº: 48/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a cooperativa - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS, PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES- COARPAS, CNPJ n° 29.960.069/0001-74. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI N.O 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02 DE ABRIL DE 2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 24/03/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 1.043.560,00 (um milhão, quarenta e três mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.306.0142.2010.0000 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 24/03/2026.
