SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 51/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: M DA C DUTRA LTDA, CNPJ Nº 48.951.304/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 01/04/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Marcos Paulo Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Pindaré Mirim – MA, 01/04/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 52/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: M DA C DUTRA LTDA, CNPJ Nº 48.951.304/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades do Fundeb. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 01/04/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VAL. PROF EDUCAÇÃO FUNDEB; 12.365.0160.2066.0000 – MANUT. E FUNC. DA PRÉ - ESCOLAR; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 01/04/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 53/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: M DA C DUTRA LTDA, CNPJ Nº 48.951.304/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades do Fundeb. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 01/04/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VAL. PROF EDUCAÇÃO FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. E FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES – FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 01/04/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 54/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: M DA C DUTRA LTDA, CNPJ Nº 48.951.304/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 01/04/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 – MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 – SALARIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 01/04/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 55/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: M DA C DUTRA LTDA, CNPJ Nº 48.951.304/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades do Fundo de Saúde. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 01/04/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 01/04/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 56/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: M DA C DUTRA LTDA, CNPJ Nº 48.951.304/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades do Fundo de Saúde. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 01/04/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 10.302.0119.2034.0000 – MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 01/04/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 57/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: M DA C DUTRA LTDA, CNPJ Nº 48.951.304/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 01/04/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0315.2372.0000 – GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 01/04/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 58/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: M DA C DUTRA LTDA, CNPJ Nº 48.951.304/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 01/04/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.245.0314.2374.0000 – MANUT DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 01/04/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 59/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: M DA C DUTRA LTDA, CNPJ Nº 48.951.304/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 01/04/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.243.0326.2377.0000 – PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 01/04/2026.
