O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

Considerando o pedido de exoneração voluntária protocolado sob o nº 2026.04.23.0007, datado de 23/04/2026, por iniciativa do(a) servidor(a) ELDA MARTINS CARVALHO, nomeada e empossada dia 10/04/2026, para o cargo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental – Geografia - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a PEDIDO o (a) Senhor(a) ELDA MARTINS CARVALHO, do quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, do cargo público de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia - Zona Rural.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 28 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026- PMP/SEMEC.

FOMENTO A CONFECÇÃO DE INDUMENTÁRIAS– LEI ALDIR BLANC-CICLO 2-PNAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado FINAL da análise técnica do edital de chamamento público n. 01/2026 – PMP/SEMEC.

BUMBA MEU BOI- VALOR DO FOMENTO: R$ 7.000,00

NºNOME DO PROPONENTE/GRUPORESPONSÁVEL/REPRESENTANTECPFSITUAÇÃO01BMB UNIDOS DE SÃO JOÃOKELBYA PATRICIA DOS SANTOS FRAZÃOxxx.700.xxx-23HABILITADA/SELECIONADA02BMB BRILHO DE PINDARÉLINA DA MERCÊS VEIGA AROUCHExxx.810.xxx.49SELECIONADA NA CONDIÇÃO DE COTAS03BMB MILAGROSO DO PINDARÉDARLY CORREA MENDONÇAxxx.521.xxx-05HABILITADA/SELECIONADA04BMB DESEJO DE SÃO JOÃOVALENTIN PERREIRAxxx.856.xxx-49HABILITADO/SELECIONADO05BMB BRILHO DE AREIASGENIVAL SILVAxxx.752.xxx-55HABILITADO /SELECIONADO06BMB REI DA UNIÃOMARLUCE SEREJO LOBATOxxx.816.xxx-30HABILITADA/SELECIONADA07TURMA MILAGDRE DE SÃO JOÃOJOSÉ RIBAMAR AROUCHAxxx.969.xxx-99SELECIONADO NA CONDIÇÃO DE COTASDANÇAS INDIGENAS- VALOR DO FOMENTO: R$ 6.000,00

NºNOME DO PROPONENTE/GRUPORESPONSÁVEL/

REPRESENTANTECPFSITUAÇÃO01COMPANHIA PYNIK PURANETEKATHIA CRISTINA MORAIS SANTOS FERROxxx.978.xxx-00HABILITADA/SELECIONADA02DANÇA ESTRELA DA TRIBOANA CÁSSIA ERICEIRA FEITOSAxxx.659.xxx-68HABILITADA/SELECIONADA03DANÇA GUAJÁ ARUANÃRILDON CLYDSON SOUSA ARAÚJOxxx.349.xxx-72SELECIONADO NA CONDIÇÃO DE COTAS04DANÇA APURINA DE AREIASANDRÉ COSTA DOS SANTOSxxx.407.xxx-61SELECIONADO NA CONDIÇÃO DE COTAS05DANÇA OLHO GUARÁYLMARA CUNHA MARQUESxxx.065.xxx-61HABILITADA/SELECIONADAQUADRILHA ESTILIZADA - VALOR DO FOMENTO: R$ 5.000,00

NºNOME DO PROPONENTE/GRUPORESPONSÁVEL/

REPRESENTANTECPFSITUAÇÃO01JUNINA RAIO DE SOLJOYNA VALERIA SANTOS CUTRIMxxx.543.xxx-24HABILITADA/SELECIONADA02QUADRILHA LAÇO JUNINOGILMARK BARROS MENDONÇAxxx.864.xxx.85SELECIONADO NA CONDIÇÃO DE COTAS03QUADRILA ESTRELA DE SÃO JOÃOJACIANE EVANGELISTA SOUSAxxx.199.xxx-00HABILITADA/SELECIONADA

TAMBOR DE CRIOULA- VALOR DO FOMENTO: R$ 3.000,00

NºNOME DO PROPONENTE/GRUPORESPONSÁVEL/

REPRESENTANTECPFSITUAÇÃO01TAMBOR SÃO BENEDITO DA MANDINGATAYOMARA SIQUEIRA VALE MARINHOxxx.906.xxx-42HABILITADA/

SELECIONADA02TAMBOR SÃO BNEDITOMARINALDO SOARES SANTOSxxx.583.xxx-83HABILITADO/

SELECIONADO

CAPOEIRA- VALOR DO FOMENTO: R$ 3.000,00

NºNOME DO PROPONENTE/GRUPORESPONSÁVEL/

REPRESENTANTECPFSITUAÇÃO01INSTITUTO KEVIN FRANSCISCOVALCILANE FERNANDES ALVESxxx.582.xxx-40HABILITADA/

SELECIONADA02CAMPO DE MANDINGA CAPOEIRADORINALDO OLIVEIRA MARINHOxxx.032.xxx-78SELECIONADO NA CONDIÇÃO DE COTAS03INSTITUTO HENNRY MIGUEL DE PAIVA MONTEIROERVELANE LIMA DE PAIVA MONTEIROxxx.009.xxx-60SELECIONADO NA CONDIÇÃO DE COTAS04VOZ DE NEGROWANDERSON SILVA NASCIMENTOxxx.719.xxx-54HABILITADO/

SUPLENTEBOI MIRIM- VALOR DO FOMENTO: R$ 3.000,00

NºNOME DO PROPONENTE/GRUPORESPONSÁVEL/

REPRESENTANTECPFSITUAÇÃO01GRUPO CULTURAL MIMO DA FORMOSAANA LUCIA COSTA MENDONÇAxxx.753.xxx-68HABILITADA/SELECIONADAMACULELÊ- VALOR DO FOMENTO: R$ 2.500,00

NºNOME DO PROPONENTE/GRUPORESPONSÁVEL/

REPRESENTANTECPFSITUAÇÃO01MACULELÊ LEGADO DE ZUMBINATHANAEL MOTA DOS SANTOSxxx.984.xxx-05HABILITADO/SELECIONADO

Pindaré Mirim - MA, 27 de abril de 2026.

COMISSÃO AVALIADORA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE

A Prefeitura de Pindaré-Mirim, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A COMISSÃO AVALIADORA, torna público a convocação do SUPLENTE, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – Para a celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar os grupos nas confecções de Indumentárias com vistas a se prepararem para os festejos juninos do Município de Pindaré-Mirim e outros eventos culturais, com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Vale ressaltar que a referida convocação foi solicitada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Comissão de Seleção/Avaliação, após verificar que no processo de habilitação dos inscritos observou-se apenas uma inscrição fora dos números de vagas oferecido, e como este é o primeiro edital e dispomos de recursos financeiros da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB justifica a convocação, tendo em vista ser uma manifestação presente e atuante em nosso município. Nos termos a seguir

3. VALORES

3.1. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e

quinhentos reais), que serão divididos entre:

a) 07 Grupos de Bumba Meu Boi com apoio de R$ 7.000,00 cada;

b) 05 Danças Indígenas com apoio de R$ 6.000,00 cada;

c) 03 Grupos de Quadrilhas com o apoio de R$ 5.000,00 cada;

d) 02 Grupo de Tambor de Crioula com o apoio de R$ 3.000,00 cada;

e) 03 Grupos de Capoeira com o apoio de R$ 3.000,00 cada;

f) 01 Grupo de Boi Mirim com o apoio de R$ 3.000,00;

g) 01 Grupo de Maculelê com o apoio de R$ 2.500,00.

3.3. Este edital poderá ser suplementado, caso haja interesse público e disponibilidade

orçamentária suficiente.

Ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos as vagas podem ser ampliadas, DESTA FORMA, convocamos o suplente da categoria de CAPOEIRA para a contemplação no referido edital e a Categoria passará a ter 04 grupos de Capoeira e O valor total disponibilizado para este Edital passará a ser de R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais).

CATEGORIA – CAPOEIRA

NºNOME DO PROPONENTE/GRUPORESPONSÁVEL/

REPRESENTANTECPFSITUAÇÃO01VOZ DE NEGROWANDERSON SILVA NASCIMENTOxxx.719.xxx-54HABILITADO/

SUPLENTE

Pindaré-Mirim, 27 de abril de 2026.

Rita Maria Trindade Santos

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Comissão de Seleção

PORTARIA Nº ____, DE ________ DE ABRIL DE 2026.