SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (DISTRATO AMIGÁVEL) DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 081/2025
OBJETIVO: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Contrato nº 081/2025, cujo objeto consistia na Contratação de empresa para Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Pindaré Mirim/MA.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (DISTRATO AMIGÁVEL) DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2025. PROCESSO ADM. Nº 007/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES:A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, doravante denominada DISTRATANTE e do outro lado a empresa GENESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.402.320/0001-18, doravante denominada DISTRATADA. OBJETIVO:O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Contrato nº 081/2025, cujo objeto consistia na Contratação de empresa para Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Pindaré Mirim/MA, com fundamento no art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. FORMALIZAÇÃO:Este distrato será reduzido a termo nos autos do Processo Administrativo nº 007/2025, conforme exige o art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e terá seus efeitos condicionados à publicação na imprensa oficial. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:Pela DISTRATANTE assina a senhora RITA MARIA TRINDADE SANTOS - Secretária Municipal de Educação e Cultura, Portaria nº 003/2025-GP e Pela DISTRATADA assina o senhor WILLIAM PENHA BARROS FILHO, inscrito no CPF: ***.052.***-10 - Representante Legal da empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (DISTRATO AMIGÁVEL) DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 082/2025
OBJETIVO: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Contrato nº 082/2025, cujo objeto consistia na Contratação de empresa para construção de Creche Educação Infantil, Comunidade de Piçarreira, no Município de Pindar
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (DISTRATO AMIGÁVEL) DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025. PROCESSO ADM. Nº 008/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PARTES:A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, doravante denominada DISTRATANTE e do outro lado a empresa GENESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.402.320/0001-18, doravante denominada DISTRATADA. OBJETIVO:O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Contrato nº 082/2025, cujo objeto consistia na Contratação de empresa para construção de Creche Educação Infantil, Comunidade de Piçarreira, no Município de Pindaré Mirim - MA, com fundamento no art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. FORMALIZAÇÃO:Este distrato será reduzido a termo nos autos do Processo Administrativo nº 008/2025, conforme exige o art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e terá seus efeitos condicionados à publicação na imprensa oficial. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:Pela DISTRATANTE assina a senhora RITA MARIA TRINDADE SANTOS - Secretária Municipal de Educação e Cultura, Portaria nº 003/2025-GP e Pela DISTRATADA assina o senhor WILLIAM PENHA BARROS FILHO, inscrito no CPF: 033.052.883-10 - Representante Legal da empresa.
