SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 008/2026
OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 008/2026, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a demanda do Município
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2026. SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ORIUNDO DO PROCESSO ADM. Nº 056/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77 denominada CONTRATANTE e do outro lado a Empresa, J J MACHADO, inscrita no CNPJ nº 30.057.576/0001-56 denominada CONTRATADA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 008/2026, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a demanda do Município de Pindaré Mirim - MA, em decorrência de alta de preços extraordinária nos itens 8 e 9 do contrato, comprovada através de nota fiscal de compra da empresa. BASE LEGAL: nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO REAJUSTE: o valor global do acréscimo é de R$ 3.206,61 (três mil, duzentos e seis reais e sessenta e um centavos). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: o valor global do contrato passa de R$ 98.972,00 (noventa e oito mil e novecentos e setenta e dois reais) para R$ 102.178,61 (cento e dois mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), a partir de 23/04/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato original que não colidem com este instrumento. DATA DE ASSINATURA:23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:Pela CONTRATANTE assina o Sr. MARCOS PAULO PEREIRA - Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, Portaria nº 016/2025-GP e Pela CONTRATADA assina o Sr. JOÃO JOSÉ MACHADO, inscrito no CPF: ***.841.***-00, Representante Legal da Empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 009/2026
OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 009/2026, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a demanda do Município
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2026. SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ORIUNDO DO PROCESSO ADM. Nº 056/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 18.133.192/0001-70 denominada CONTRATANTE e do outro lado a Empresa, J J MACHADO, inscrita no CNPJ nº 30.057.576/0001-56 denominada CONTRATADA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 009/2026, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a demanda do Município de Pindaré Mirim - MA, em decorrência de alta de preços extraordinária nos itens 8 e 9 do contrato, comprovada através de nota fiscal de compra da empresa. BASE LEGAL: nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO REAJUSTE: o valor global do acréscimo é de R$ 2.133,00 (dois mil, cento e trinta e três reais). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: o valor global do contrato passa de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais) para R$ 68.033,00 (sessenta e oito mil, trinta e três reais), a partir de 23/04/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato original que não colidem com este instrumento. DATA DE ASSINATURA:23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:Pela CONTRATANTE assina o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIRO - Secretário Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, Portaria nº 004/2025-GP e Pela CONTRATADA assina o Sr. JOÃO JOSÉ MACHADO, inscrito no CPF: ***.841.***-00, Representante Legal da Empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 010/2026
OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 010/2026, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a demanda do Município
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026. SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ORIUNDO DO PROCESSO ADM. Nº 056/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrito no CNPJ nº 06.087.284/0001-81 denominada CONTRATANTE e do outro lado a Empresa, J J MACHADO, inscrita no CNPJ nº 30.057.576/0001-56 denominada CONTRATADA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 010/2026, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a demanda do Município de Pindaré Mirim - MA, em decorrência de alta de preços extraordinária nos itens 8 e 9 do contrato, comprovada através de nota fiscal de compra da empresa. BASE LEGAL: nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO REAJUSTE: o valor global do acréscimo é de R$ 3.206,61 (três mil, duzentos e seis reais e sessenta e um centavos). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: o valor global do contrato passa de R$ 98.972,00 (noventa e oito mil e novecentos e setenta e dois reais) para R$ 102.178,61 (cento e dois mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), a partir de 23/04/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato original que não colidem com este instrumento. DATA DE ASSINATURA:23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:Pela CONTRATANTE assina a Sra. RITA MARIA TRINDADE SANTOS - Secretária Municipal de Educação e Cultura, Portaria nº 003/2025-GP e Pela CONTRATADA assina o Sr. JOÃO JOSÉ MACHADO, inscrito no CPF: ***.841.***-00, Representante Legal da Empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 011/2026
OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 011/2026, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a demanda do Municípi
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2026. SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ORIUNDO DO PROCESSO ADM. Nº 056/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.146.975/0001-49 denominada CONTRATANTE e do outro lado a Empresa, J J MACHADO, inscrita no CNPJ nº 30.057.576/0001-56 denominada CONTRATADA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 011/2026, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a demanda do Município de Pindaré Mirim - MA, em decorrência de alta de preços extraordinária nos itens 8 e 9 do contrato, comprovada através de nota fiscal de compra da empresa. BASE LEGAL: nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO REAJUSTE: o valor global do acréscimo é de R$ 2.133,00 (dois mil, cento e trinta e três reais). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: o valor global do contrato passa de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais) para R$ 68.033,00 (sessenta e oito mil, trinta e três reais), a partir de 23/04/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato original que não colidem com este instrumento. DATA DE ASSINATURA:23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:Pela CONTRATANTE assina a Sra. LIZYANNE SOUZA RIBEIRO - Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 006/2025-GP e Pela CONTRATADA assina o Sr. JOÃO JOSÉ MACHADO, inscrito no CPF: ***.841.***-00, Representante Legal da Empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 086/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo de interesse da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:020/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:006/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.189.344/0001-77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATADO:44.340.703/0001-34 - M C RIPARDO CONSULTORIA E ASSESSORIAOBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo de interesse da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Miguel Neto da SilvaVIGÊNCIA INICIAL:15 de maio de 2026VIGÊNCIA FINAL16 de maio de 2027FUNDAMENTAÇÃO:Art. 107, caput, da Lei nº 14.133/2021 - “Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes”.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.04 - Sec. de Administração - SEMAD.
CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0046.2003.0000 - Manut. Func. da Sec. de Administração.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICARATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Pindaré-Mirim - MA, 30 de abril de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAMarcos Paulo PereiraOrdenador de DespesaPortaria nº 016/2025-GPMaria Celma RipardoCPF nº ***.342.***-20
Representante Legal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 168/2025
O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar em 25% o quantitativo do Contrato de fornecimento de n° 168/2025, tendo como objeto Contratação de empresa para aquisição material de consumo tipo limpeza.
EXTRATO TERMO ADITIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 168/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a empresa D COSTA CARVALHO LTDA, CNPJ: 48.806.950/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar em 25% o quantitativo do Contrato de fornecimento de n° 168/2025, tendo como objeto Contratação de empresa para aquisição material de consumo tipo limpeza para atender as necessidades do Fundeb de Pindaré Mirim - MA. CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR ADITADO: Fica aditado ao contrato acima mencionado, o valor de R$ 174.501,50 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e um reais e cinquenta centavos), respeitando o limite legal de 25% dos quantitativos do contrato, descrições e valores descritos na planilha constante no contrato n° 168/2025, do processo licitatório Pregão Eletrônico – SRP Nº 03/2025. Este aditivo tem base legal no art. 125, § 1°, da Lei Federal nº. 14.133/21. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGENCIA: O prazo de vigência deste aditivo obedece a Clausula Segunda do Contrato 168/2025 contados de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 - MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02 06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. CLÁUSULA QUINTA– DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Fornecimento N.º 168/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 30/03/2026
