O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, que lhe são atribuídas por Lei, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 929, de 10 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil titulares e suplentes que constituem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Pindaré Mirim/MA, conforme RESOLUÇÃO Nº 061/2026 – CMDCA, e de acordo com suas representatividades, abaixo relacionados:

Poder Público Municipal:

CECÍLIA SOUSA FERNANDES (Titular)

WENDILYA BORGES PINTO CARVALHO (Suplente)

Representando a Política Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude

ZINEIDE MARIA DE MELO VIANA (Titular)

LILIAN DE JESUS CARVALHO TELES REIS (Suplente)

Representando a Política Municipal de Educação;

JANILENE BRAGA DOS SANTOS LIMA (Titular)

TELMIRACY PAREIRA PAIVA (Suplente)

Representando da Política Municipal de Cultura e Esporte;

THAYSSA MELÔNIO CUTRIM (Titular)

ALESSANDRA SOUZA DA SILVA (Suplente)

Representando a Política Municipal de Administração Finanças e Planejamento;

LIZYANNE SOUZA RIBEIRO (Titular)

ETILENE SILVA CRUZ (Suplente)

Representando a Política Municipal de Saúde;

CASSANDRA REGINA SOUSA MENDONÇA (Titular)

MAGNO SANTANA (Suplente)

Representando a Política Municipal de Comunicação.

Sociedade Civil:

RUTILENE BARROS COSTA (Titular)

NALBERT CARDOSO VIEIRA (Suplente)

Representando a Assoc. dos Agricultores Rurais, Pescadores Artesanais do Pindaré;

NOHELIA SILVA GONÇALVES LOPES (Titular)

JOSÉ ANTONIO LIMA CUNHA (Suplente)

Representando da Igreja Assembleia de Deus Ministério Filadelfia;

JOSÉ ROBERTO DA COSTA TORRES NUNES (Titular)

MARY CRISTIANE BARROS DE SOUZA SANTOS (Suplente)

Representando a Associação Filhos de Davi Resgatando Vidas;

ALEXANDRA FURTADO SÁ (Titular)

WATUSE VIEIRA LOPES (Suplente)

Representando a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Pescadores do Povoado Santos Dumont;

MARIA RAQUEL AGUIAR DA CUNHA (Titular)

KÉSSIA MAYANE COSTA CARVALHO (Suplente)

Representando a Associação Comunitária “São Francisco de Assis Viveiros da Cunha”;

MARIA DO LIVRAMENTO CORREA (Titular)

ANTÔNIO CARLOS LOPES CAMPOS (Suplente)

Representando a Associação Comunitária e Cultural Boi Milagroso do Pindaré.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE, PUBLIQUE-SE. CUMPRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 09 de junho de 2026.

Alexandre Colares Bezerra JúniorPrefeito Municipa

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, que lhe são atribuídas por Lei, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 929, de 10 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear Presidente: MARIA RAQUEL AGUIAR DA CUNHA, CPF: ***.702.***-68 e Vice-Presidente: THAYSSA MELÔNIO CUTRIM, CPF: ***.619.***-66, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Pindaré Mirim/MA, conforme RESOLUÇÃO Nº 062/2026 – CMDCA, para o exercício de 2026 a 2028:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE, PUBLIQUE-SE. CUMPRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 09 de junho de 2026.

Alexandre Colares Bezerra JúniorPrefeito Municipal