O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ALEXANDRE RICARDO DE CASTRO FILHO ao cargo comissionado de CHEFE DE DEPARMENTO DE PROMOÇÃO DE AGRONEGÓCIO – DAS 4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 01 de julho de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor ALEXANDRE RICARDO DE CASTRO FILHO, para a investidura no cargo de CHEFE DE DEPARMENTO DE PROMOÇÃO DE AGRONEGÓCIO – DAS 4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 01 de julho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. ALEXANDRE RICARDO DE CASTRO FILHO, brasileiro, solteiro, portador do Registro Geral/CPF nº: 6**.2**.6**-2*, residente e domiciliado na Travessa da Alegria número 11ª, Bairro Alto do Bode, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 153/2026-GP, de 01 de julho de 2026, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DE DEPARMENTO DE PROMOÇÃO DE AGRONEGÓCIO – DAS 4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA , de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA SILVA, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº 3**.6**.5**-2*Alexandre Ricardo de Castro Filho
Chefe de Departamento
CPF nº 6**.2**.6**-2*
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº 4**.9**.2**-1*
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data o Sr. RAUL VICTOR MORENO DOS SANTOS, ao cargo comissionado de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO – DAS-2 DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 01 de julho de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. EDEN WALLACE GOMES CASTRO, ao cargo comissionado de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO – DAS-2 DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 01 de julho de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta a senhora EDEN WALLACE GOMES CASTRO, para a investidura no cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO – DAS-2 da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 01 de julho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. EDEN WALLACE GOMES CASTRO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 7***53**6 SEJUSP/MA e CPF nº 8**.3**.6**-6*, residente e domiciliado na Rua Pedro Vieira, nº SN, Palmeira, Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 155/2026-GP, de 01 de julho de 2026, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO – DAS-2, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº 3**.6**.5**-2*Eden Wallace Gomes Castro
Assessor I – DAI-1
CPF nº 8**.3**.6**-6*
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº 4**.9**.2**-1*
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data o Sr. RAUL VICTOR MORENO DOS SANTOS, ao cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE E GESTÃO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADA – DAS-4 DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 01 de julho de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor RAUL VICTOR MORENO DOS SANTOS, para a investidura no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE E GESTÃO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADA – DAS-4 - da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 01 de julho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. RAUL VICTOR MORENO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0***9***2***0 - SSP/MA e CPF nº 0**.5**.3**-6*, residente e domiciliado na Travessa da Alegria, nº 8, Bairro: Alto do Bode, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 156/2026-GP, de 01 de julho de 2026, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE E GESTÃO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADA – DAS-4, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº 3**.6**.5**-2*Raul Victor Moreno dos Santos
Coordenador empossado
CPF nº 0**.5**.3**-6*
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº 4**.9**.2**-1*
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. IDAIANE CORREIA COSTA do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 01 de julho de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
