O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) Senhor(a) SILVANA BARROSO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 23.07.2026. no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 23 de julho de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o(a) Senhor(a) SILVANA BARROSO DE OLIVEIRA, ao cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 24/07/2026, no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 24 de julho de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o(a) Senhor(a) SILVANA BARROSO DE OLIVEIRA, para a investidura no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 24 de julho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. SILVANA BARROSO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0******55***-6 SSP/MA e CPF nº 0**.5**.2**-1*, residente e domiciliada na Rua Epitácio Pessoa, n° 07, Residencial Pindaré, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 164/2026-GP, de 24 de julho de 2026, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – DAS 4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Administração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal - CPF nº 3**.6**.5**-2*Silvana Barroso de Oliveira- Chefe de Depart. empossada CPF nº 0**.5**.2*-1*Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete - CPF nº 4**.9**.2**-1*
