SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 91/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pindaré-Mirim MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: A B MAIA SILVA LIMITADA, CNPJ Nº 49.721.268/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pindaré-Mirim – MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 05/08/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2065.0000 – MANUTENÇÃO DO INCENTIVO A SAÚDE BUCAL; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 05/08/2026.
