DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:021/2026Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇO:027/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.087.284/0001-81 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:15.516.050/0001-01 - GE Atacadista de Materiais Pedagógicos LtdaOBJETO:Aquisição de materiais recreativos, playgrounds pedagógicos, estantes organizadoras, brinquedos educativos e laboratórios lúdicos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Pindaré Mirim - MA, com o objetivo de fortalecer os espaços pedagógicos, ampliar os recursos de aprendizagem e proporcionar melhores condições de desenvolvimento infantil.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 1.471.320,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil e trezentos e vinte reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:07 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.07 - Fundo de Manut. Desenv. Educ. Básica Val. Prof. Educação-FUNDEB.

CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0150.2014.0000 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares-FUNDEB 30%.

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.Pindaré-Mirim - MA, 07 de agosto de 2026.

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPBruno da Paixão GoisCPF nº 0**.0**.0**-6*

Representante Legal