PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: LIVRARIA NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 02.257.286/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos fornecimentos de Livros Didáticos, atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 13/08/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 219.780,00 (duzentos e dezenove mil e setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VAL. PROF. EDUCAÇÃO FUNDEB; 12..365.0160.2066.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA PRÉ-ESCOLAR FUNDEB 30%; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DE CRECHES FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 13/08/2026.