PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a empresa F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE - ME, CNPJ: 08.645.931/0001-59. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo do valor inicial do contrato de contratação de pessoa jurídica para os serviços especializados de confecção e fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré-Mirim – MA. CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais) equivalente à 25% do valor contratado inicialmente. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 01/07/2026 e encerramento em 31/08/2026. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS; 10.301.0125.2065.0000 – MANUTENÇÃO DO INCENTIVO A SAÚDE BUCAL; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços n.º 160/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 01/07/2026.
EDITAL Nº 02/2026 PREMIAÇÃO DE POVOS DE TERREIROS E MESTRES DOS SABERES ANCESTRAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTOÀCULTURA~PNAB (LEI Nº14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Pindaré, Maranhão, CNPJ: 06.189.344/0001-77, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e com base na. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTOÀCULTURA, a Lei nº14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de FomentoàCultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeitoàdiversidade,àdemocratização eàuniversalização do acessoàcultura no Brasil, desta forma objetivando a inscrição de projetos pela Lei Aldir Blanc no município de Pindaré-Mirim/MA, TORNA PÚBLICO que estão abertas as inscrições destinadas à PREMIAÇÃO DE POVOS DE TERREIROS E MESTRES DOS SABERES ANCESTRAIS - no período de 21/08 a 27/08 de 2026, de forma presencial na sala da Coordenação de Cultura, situado no Prédio do Engenho Central localizado na Praça Elias Haickel,s/n,Centro. CEP: 65.305-000 – Pindaré-Mirim/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A íntegra do referido EDITAL Nº 02/2026 PREMIAÇÃO DE POVOS DE TERREIROS E MESTRES DOS SABERES ANCESTRAIS e, seus respectivos anexos, serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal no de Pindaré-Mirim-MA. ( https://www.pindaremirim.ma.gov.br/), bem como no átrio da Secretaria.
Pindaré-Mirim/MA, 18 de agosto de 2026.
Rita Maria Trindade Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
EDITAL Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTOÀCULTURA~PNAB (LEI Nº14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, CNPJ: 06.189.344/0001-77, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e com base na. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTOÀCULTURA, a Lei nº14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de FomentoàCultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeitoàdiversidade,àdemocratização eàuniversalização do acessoàcultura no Brasil, desta forma objetivando a inscrição de projetos pela Lei Aldir Blanc no município de Pindaré-Mirim/MA, TORNA PÚBLICO que estão abertas as inscrições destinadas à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM VISTAS A FOMENTAR FESTIVAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS- no período de 21/08 a 27/08 de 2026, de forma presencial na sala da Coordenação de Cultura, situado no Prédio do Engenho Central localizado na Praça Elias Haickel,s/n,Centro. CEP: 65.305-000 – Pindaré-Mirim/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A íntegra do referido EDITAL Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM VISTAS A FOMENTAR FESTIVAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS e, seus respectivos anexos, serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA (https://www.pindaremirim.ma.gov.br/), bem como no átrio da Secretaria.
Pindaré-Mirim/MA, 18 de agosto de 2026.
Rita Maria Trindade Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
