DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:029/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:015/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.189.344/0001-77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 255.261,74 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Maria Eduarda Barroso Barros BritoVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.04 - Sec. de Administração - SEMAD.
CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0046.2003.0000 - Manut. Func. da Sec. de Administração.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAMarcos Paulo PereiraOrdenador de DespesaPortaria nº 016/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:029/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:015/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:18.133.192/0001-70 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 102.826,37 (cento e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Edmar Moreno MonteiroVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social.
CLASSIFICAÇÃO: 08.122.0105.2038.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAAndré de Oliveira SoeiroSecretário Municipal de Assistência Social, Infância e JuventudePortaria nº 004/2025Daniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:029/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:015/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.189.344/0001-77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 103.194,17 (cento e três mil, cento e noventa e quatro reais e dezessete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.06 - Sec. de Educação e Cultura.
CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0150.2268.0000 - Salário Educação - QSE.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:029/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:015/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.189.344/0001-77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 109.331,30 (cento e nove mil, trezentos e trinta e um reais e trinta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.06 - Sec. de Educação e Cultura.
CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0046.2051.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:029/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:015/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.087.284/0001-81 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICACONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 109.331,30 (cento e nove mil, trezentos e trinta e um reais e trinta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.07 - Fundo de Manut. Desenv. Educ. Básica Val. Prof. Educação-FUNDEB.
CLASSIFICAÇÃO: 12.365.0160.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Pré-Escolar-FUNDEB 30%.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:029/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:015/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.087.284/0001-81 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICACONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 107.371,09 (cento e sete mil, trezentos e setenta e um reais e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.07 - Fundo de Manut. Desenv. Educ. Básica Val. Prof. Educação-FUNDEB.
CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0150.2014.0000 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares-FUNDEB 30%.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOPindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:029/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:015/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.087.284/0001-81 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICACONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 102.863,44 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.07 - Fundo de Manut. Desenv. Educ. Básica Val. Prof. Educação-FUNDEB.
CLASSIFICAÇÃO: 12.365.0160.2267.0000 - Manutenção e Funcionamento de Creches-FUNDEB 30%.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:029/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:015/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.146.975/0001-49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 101.155,11 (cento e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Lindalva Melo CastroVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CLASSIFICAÇÃO: 10.302.0119.2034.0000 - Manutenção de Hospitais e Centros de Saúde.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADALizyanne Souza RibeiroSecretária Municipal de SaúdePortaria nº 006/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:029/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:015/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.146.975/0001-49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 106.371,31 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Lindalva Melo CastroVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CLASSIFICAÇÃO: 10.301.0119.2055.0000 - Manutenção do PAB.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADALizyanne Souza RibeiroSecretária Municipal de SaúdePortaria nº 006/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:029/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:015/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.146.975/0001-49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 252.832,35 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Lindalva Melo CastroVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CLASSIFICAÇÃO: 10.122.0119.2033.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADALizyanne Souza RibeiroSecretária Municipal de SaúdePortaria nº 006/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:035/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.189.344/0001-77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 261.257,56 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Maria Eduarda Barroso Barros BritoVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.04 - Sec. de Administração - SEMAD.
CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0046.2003.0000 - Manut. Func. da Sec. de Administração.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAMarcos Paulo PereiraOrdenador de DespesaPortaria nº 016/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:035/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:18.133.192/0001-70 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 103.560,46 (cento e três mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Edmar Moreno MonteiroVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social.
CLASSIFICAÇÃO: 08.122.0105.2038.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAAndré de Oliveira SoeiroSecretário Municipal de Assistência Social, Infância e JuventudePortaria nº 004/2025Daniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:035/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.189.344/0001-77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 109.504,99 (cento e nove mil, quinhentos e quatro reais e noventa e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.06 - Sec. de Educação e Cultura.
CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0150.2268.0000 - Salário Educação - QSE.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:035/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.189.344/0001-77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 104.516,50 (cento e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.06 - Sec. de Educação e Cultura.
CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0046.2051.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:035/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.087.284/0001-81 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICACONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 103.739,75 (cento e três mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.07 - Fundo de Manut. Desenv. Educ. Básica Val. Prof. Educação-FUNDEB.
CLASSIFICAÇÃO: 12.365.0160.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Pré-Escolar-FUNDEB 30%.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:035/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.087.284/0001-81 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICACONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 102.418,97 (cento e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.07 - Fundo de Manut. Desenv. Educ. Básica Val. Prof. Educação-FUNDEB.
CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0150.2014.0000 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares-FUNDEB 30%.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:035/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.087.284/0001-81 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICACONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 101.137,93 (cento e um mil, cento e trinta e sete reais e noventa e três centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.07 - Fundo de Manut. Desenv. Educ. Básica Val. Prof. Educação-FUNDEB.
CLASSIFICAÇÃO: 12.365.0160.2267.0000 - Manutenção e Funcionamento de Creches-FUNDEB 30%.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:035/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.146.975/0001-49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 106.230,85 (cento e seis mil, duzentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Lindalva Melo CastroVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CLASSIFICAÇÃO: 10.302.0119.2034.0000 - Manutenção de Hospitais e Centros de Saúde.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADALizyanne Souza RibeiroSecretária Municipal de SaúdePortaria nº 006/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:035/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.146.975/0001-49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 102.401,53 (cento e dois mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e três centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Lindalva Melo CastroVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CLASSIFICAÇÃO: 10.301.0119.2055.0000 - Manutenção do PAB.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADALizyanne Souza RibeiroSecretária Municipal de SaúdePortaria nº 006/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:035/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.146.975/0001-49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADO:48.806.950/0001-34 - D. COSTA CARVALHO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 254.082,70 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e dois reais e setenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Lindalva Melo CastroVIGÊNCIA INICIAL:24 de agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CLASSIFICAÇÃO: 10.122.0119.2033.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.Pindaré-Mirim - MA, 24 de agosto de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADALizyanne Souza RibeiroSecretária Municipal de SaúdePortaria nº 006/2025-GPDaniel Costa CarvalhoCPF nº 0**.3**.9**-0*
Representante Legal
