SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 013/2025
Objeto: Prorrogação do Contrato de Inexigibilidade de Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude de Pindaré-Mirim.
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2025, assinado
em 31/08/2025. Objeto: Prorrogação do Contrato de Inexigibilidade de Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude de Pindaré-Mirim. Processo Administrativo nº 013/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, CNPJ nº 52.354.953/0001-51, CONTRATADO: Víldima Bragas de Oliveira Sousa, CPF nº 754.270.363-34. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência Inicial: 31 de julho de 2026. Vigência Final: 31 de julho de 2027. André de Oliveira Soeiro - Secretário Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude. Pindaré-Mirim - MA, 31 de julho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 014/2025
Objeto: Prorrogação do Contrato de Inexigibilidade de Locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Básica/CAF, em Pindaré-Mirim.
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2025, assinado em 28/03/2025. Objeto: Prorrogação do Contrato de Inexigibilidade de Locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Básica/CAF, em Pindaré-Mirim. Processo Administrativo nº 014/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 014/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNPJ nº 11.146.975/0001-49, CONTRATADO: Maria do Socorro de Fátima Bastos Machado, CPF nº 493.736.333-68. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Inicial: 03 de agosto de 2026. Vigência Final: 03 de agosto de 2027. Lizyanne Souza Ribeiro - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Pindaré-Mirim - MA, 03 de agosto de 2026.
