PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/-MA.
Na qualidade deSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DEPINDARÉ-MIRIM/MA e a COMISSÃO DE SELEÇÃO instituída pela Portaria nº 01/2026, no uso de suas atribuições legais;
Considerando,os atos praticados pela Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamada Pública nº 02/2026 – Edital de Premiação a Povos de Terreiros e Mestres do Saberes Ancestrais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no município de Pindaré-Mirim/MA;
Considerando,o que prevê a Lei nº 14.399/2022, inclusive a expedição dos atos do resultado das avaliações.
HOMOLOGOo presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:
CASAS DE MATRIZ AFRICANA DE RELEVÂNCIA CULTURAL COM 40 ANOS OU MAIS DE EXISTÊNCIA
Nº NOME DA CASA REPRESENTANTE SITUAÇÃO 01TENDA SANTA BÁRBARA RAIMUNDA BERTOLINA REIS SILVASELECIONADA02TENDA DOS MILAGRES NOSSO SENHOR DO BOMFIM ANA LUIZA CARVALHO CAMPOSSELECIONADA03TERREIRO ESPIRITA TRÊS REIS MAGOS ZUILA COSTASELECIONADA04TERREIRO DE MINA CAVALHEIRO DE ARAUNDA MARIA RIBAMAR CARVALHOSELECIONADA05TERREIRO DE MINA SÃO RAIMUNDO NONATO MARIA DO SOCORRO PADILHA MARINHOSELECIONADA06TENDA SÃO JORGE(QUILOMBO VILA MARIA) MARIA GONÇALA FURTADO LEITESELECIONADA07TERREIRO PAI OXALÁ MARIA LUCIMAR MACHADO CUTRIMSELECIONADA08TENDA FÉ EM DEUS ZILZA MUNIZSELECIONADA09TENDA OXOSSI SANTA MARIA MARIA DE JESUS FURTADO SOARESSELECIONADA10TERREIRO DE MINA MENINO JESUS JOSÉ BENEDITO SERRASELECIONADO
DEMAIS CASAS DE MATRIZ AFRICANA
NºNOME DA CASAREPRESENTANTESITUAÇÃO01TERREIRO DE MINA SÃO COSME DAMIÃOMARIA JUDITE FURTADO CORREIASELECIONADA02TENDA SANTA LUIZASEVERINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
ROCHASELECIONADA03TERREIRO DE MINA SÃO SEBASTIÃO PAZ E
UNIÃOMARIA LINDALVA SOARES COSTASELECIONADA04TERREIRO DE MINA SÃO MIGUEL ARCANJO DEUS QUE ME GUIOUCARLOS JHONATAN FURTADOSELECIONADO05TENDA SANTA BARBARALINDALVA FURTADOSELECIONADA06TENDA ESPIRITA JOANA D’ARCGEOVANE TORRES DE SOUSASELECIONADO07YLÊ NAÇÃO DAS ALMAS DE ANGOLA JOSÉ
PILINTRA DA LAPAWERMERSON RIBEIRO DE SOUSASELECIONADO08GONGÃ ESPIRITA DE IEMANJÁ PADROEIRO
SÃO JORGEADRIANA DOS SANTOS SILVASELECIONADA09TERREIRO DE MINA FÉ EM DEUSCELINA COSTASELECIONADA10TERREIRO DE MINA FÉ OXALÁMARIA DO ROSÁRIO ROCHA FERREIRA
SOUSASELECIONADA11TERREIRO DE MINA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃOMARIA CESARINA LIRA PEREIRASELECIONADA12TENDA ESPÍRITA SENHORA SANTANAIRENE DE ANDRADESELECIONADA13ILÊ AXÉ OGUM JESSI OBÉJOSÉ MARIA ALMEIDASELECIONADO14TERREIRO DE MINA RAINHA DOS VENTOSRAIMUNDA NONATA SILVA DA LUZSELECIONADA15CASA SÃO SEBASTIÃO E SÃO JORGEARYANE FRANCISCA ALVES BARROSSELECIONADA16GONGÃ CAVALHEIROS DE OGUMLUCIVALDO SILVA MARTINSSELECIONADO17TERREIRO DE MINA SÃO SEBASTIÃOMARIA BRAZILINA CORREIA
CLASSIFICADO SUPLENTE18TENDA FILHOS DE OGUMNEYHELSON OLIVEIRA SANTOSCLASSIFICADO SUPLENTE19TENDA FÉ EM DEUSWELISON GOMES BARROSCLASSIFICADO SUPLENTE20TERREIRO DE MINA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO APARECIDAFRANCISCO PAULO CARDOZOCLASSIFICADO SUPLENTE21TERREIRO DE MINA PAI OGUMFRANCIVALDO MARINHO DOS SANTOS
MARTINSCLASSIFICADO SUPLENTE
METRES DOS SABERES ANCESTRAIS
NºNOMERITOS ACESTRAISSITUAÇÃO01 JOSÉ RIBAMAR LIMABLOCO TRADICIONAL REI DO SAMBASELECIONADO02 FRANCISCA AZEVEDO RODRIGUESREZADEIRA DE LADAINHASELECIONADO03 RINALDO JORGE MEDEIROSESCOLA DE SAMBA VILA SORRISOSELECIONADO04 JOÃO JOSÉ COSTA BARBOSAENSINAMENTO NA CONFECÇÃO DE CARETAS DE MADEIRAS PARA CAZUMBASELECIONADO05 BELMIRO BARROS DE SOUSACOMPOSITOR, POETA DE CORDELSELECIONADO06 MARIA BONIFACIA SANTOS SILVAAGENTE CULTURAL E DIFURSOR DA CULTURA AFRO-BRASILEIRASELECIONADA07 MARIA DO CARMO REIS ALVESCAXEIRASELECIONADA08 MARIA DOMINGAS PEREIRACAIXEIRASELECIONADA09 MARIA DO ROSÁRIO CRUZCAIXEIRASELECIONADA10 MARIA GEORGETE NOGUEIRAAGENTE CULTURAL E DIFURSOR DA CULTURA AFRO-BRASILEIRASELECIONADA11VALENTIN PEREIRACULTURA POPULARCLASSIFICADO
SUPLENTE12 PEDRO AMADEU SILVACULTURA POPULARCLASSIFICADO
SUPLENTE13 MARIA DE OLIVEIRA NUNESCULTURA POPULARCLASSIFICADA
SUPLENTE14 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRACULTURA POPULARCLASSIFICADO
SUPLENTE15 LINA DAS MERCÊS VEIGA AROUCHECULTURA POPULARCLASSIFICADA
SUPLENTE16 RAIMUNDO BENEDITO SANTOS GOMESCULTURA POPULARCLASSIFICADO
SUPLENTE17 DUVARLINO VEIGACULTURA POPULARCLASSIFICADO
SUPLENTE18 JOSE RIBAMAR AROUCHACULTURA POPULARCLASSIFICADO
SUPLENTE19 JOÃO DAMAZIO CORREIA TRINDADECULTURA POPULARCLASSIFICADO
SUPLENTE20 DORINALDO OLIVEIRA MARINHOAGENTE CULTURAL E DIFURSOR DA CULTURA AFRO-BRASILEIRACLASSIFICADO
SUPLENTE21 MARIA GONÇALA FURTADO LEITABENZEDEIRACLASSIFICADA
SUPLENTEDesta forma o valor total do certame foi deR$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).
Pindaré-Mirim/MA, 04 de setembro de 2026.
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Rita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e Cultura
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Ronilson Sá Botelho
Presidente da Comissão de Seleção
Portaria nº01/2026
FOMENTO DE APOIO A PROJETOS DE FESTIVAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2-(LEI Nº 14.399/2022)NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/-MA.
Na qualidade deSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DEPINDARÉ-MIRIM/MA e a COMISSÃO DE SELEÇÃO instituída pela Portaria nº 01/2026, no uso de suas atribuições legais,
Considerando,os atos praticados pela Comissão de Análise do Mérito Cultural do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026- FOMENTO A FESTIVAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB- Ciclo 2, no município de Pindaré-Mirim/MA,
Considerando,o que prevê a Lei nº 14.399/2022, inclusive a expedição dos atos do resultado das avaliações.
HOMOLOGOo presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:
PROJETOS DE FESTIVAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS
Nº FESTIVAL OU FESTEJOPROPONENTESITUAÇÃO01FESTEJO DO DIVINO ESPIRITO SANTO(QUILOMBO VILA MARIA)ELISVANGELA LEITE FURTADOSELECIONADA02FESTEJO DE IEMANJÁ(PRESENTE DE IEMANJÁ A FORÇA ANCESTRALINSTITUTO RELIGIOSO, CULTURAL E SOCIAL AFRO-BRASILEIRA - MARACÁSELECIONADO03FESTEJO DO DIVINO ESPIRITO SANTO(DIVINDADE DO VALE DO PINDARÉ)ASSOCIAÇÃO FEMENINA CULTURAL DEMOCRÁTICA DO VALE DO PINDARÉSELECIONADA04ENCONTRO DE POVOS TRADICIONAIS E DE TERREIRO DE PINDARÉASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE ESPIRITA UMBANDISTA DO VALE DO PINDARÉSELECIONADA05ENCONTROS DE NEGROS E NEGRAS - IÊ, VIVA ZUMBIINSTITUTO DORINALDO DA CAPOEIRA PROJETO CAMPO DE MANDIGASELECIONADO
Desta forma o valor total do certame foi deR$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Pindaré-Mirim/MA, 04 de setembro de 2026.
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Rita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e Cultura
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Ronilson Sá Botelho
Presidente da Comissão de Seleção
Portaria nº01/2026
