PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 129/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em reforma de logradouros no município de Pindaré Mirim-MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 09/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 46.514.408/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada em reforma de logradouros no município de Pindaré Mirim-MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 28/09/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.074.588,05 (dois milhões, setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; 15.451.0181.1006.0000 – CONST. RECUP. DE CALÇAMENTOS, MEIO-FIO E SARJETAS; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Marcos Paulo Pereira. Secretário Adjunto de Finanças. Ordenador de Despesa. Pindaré Mirim – MA, 28/09/2026.

