SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 130/2026
BJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos, Playground, e jogos recreativos para Secretaria de Educação. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. DATA DO CONTRATO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: IA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 46.690.109/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos, Playground, e jogos recreativos para Secretaria de Educação. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 30/09/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 1.032.238,75 (um milhão, trinta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VAL. PROF. EDUCAÇÃO FUNDEB; 12.361.0150.1015.0000 – CONST. AMPL. REFORMA E EQUIP. UNID. ESC; 12.365.0160.1017.0000- CONST. AMPL. REFORMA E EQUIP. DE PRÉ – ESCOLAR; 312.365.0160.1016.0000 - CONST. AMPL. REFORMA E EQUIP. DE CRECHES; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. E FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUT. E FUNC. DA PRÉ – ESCOLAR; 12.365.0160.2067.0000 - MANUT. E FUNC. DE CRECHES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 30/09/2026.
