NÚMERO: 4182/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de software (portal da transparência), a fim de atender as necessidades administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores.

EXTRATO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025, DISPENSA 04/2025: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 04/2025 que entre se celebram a Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Pindaré Mirim (MA), representado por JAKSON RICARDO REIGO GOMES, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Pindaré Mirim (MA) e a empresa J W CARNEIRO LOPES, CNPJ N° 08.409.569/0001-17. CONTRATO Nº 04/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de software (portal da transparência), a fim de atender as necessidades administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores de Pindaré-Mirim(MA); alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da DISPENSA nº 04/2025; O prazo de vigência que findaria em 01/10/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) até 01/10/2027; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 01/10/2027; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Pindaré-Mirim; CONTRATADA: JOSÉ WALBER CARNEIRO LOPES, portador do CPF nº 508.894.273-72; ASSINATURAS: p/ Contratante: JAKSON RICARDO REIGO GOMES; Pindaré-Mirim(MA), 01 de outubro de 2026.

Objetivando: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para recuperação e construção de obras de artes especiais (pontes em estrutura de madeira, trilho e de concreto.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 010/2026. PROCESSO ADM. Nº 044/2026. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de outubro de 2026, às 09:00hs (nove horas). Licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para recuperação e construção de obras de artes especiais (pontes em estrutura de madeira, trilho e de concreto armado) para atender as necessidades do Município de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplpindaremirimma@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 06 de outubro de 2026. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR - Prefeito Municipal.

Objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública no Município de Pindaré-Mirim - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 011/2026. PROCESSO ADM. Nº 045/2026. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de outubro de 2026, às 11:00hs (onze horas). Licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública no Município de Pindaré-Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplpindaremirimma@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 06 de outubro de 2026. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR - Prefeito Municipal.

Objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa de engenharia, para prestar serviços continuados de reparos, manutenção e adequações em prédios públicos no Município de Pindaré Mirim - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 012/2026. PROCESSO ADM. Nº 046/2026. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de outubro de 2026, às 14:00hs (quatorze horas). Licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa de engenharia, para prestar serviços continuados de reparos, manutenção e adequações em prédios públicos no Município de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplpindaremirimma@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 06 de outubro de 2026. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR - Prefeito Municipal.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 312.1/2022, tendo como objeto contratação de empresa especializada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 312.1/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2021. PREGAO ELETRÔNIO Nº 036/2021 SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA BRAGA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 31.107.739/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 312.1/2022, tendo como objeto contratação de empresa especializada em locação de veículos destinado ao Transporte Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim – MA. CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será ate 31 de dezembro de 2026, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA TERCEIRO - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das seguintes dotações: 02.06 – Secretaria de Educação e Cultura. 12.361.0150.2339.0000 – Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar – PNATE. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 02.06 – Secretaria de Educação e Cultura. 12.361.0046.2051.0000 – Manutenção do Desenvolvimento da Educação – MDE. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 312.1/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 30/09/2026.