SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: PRIMEIRO/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2022 DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS MA. PROCESSO ADM Nº 52/2023 PMPM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM. PRIMEIRO TERMO ADITIVO COMPLEMENTAR DO CONTRATO Nº 180/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2022 DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS – MA. PROCESSO ADM Nº 52/2023 – PMPM, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA ATRAVÉS DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA MMN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.338.902/0001-05. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO. O presente Termo Aditivo tem por objetivo complementar o Contrato nº 180/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços prestação de pavimentação em piso intertravado (bloquetes) para atender as necessidades do município de Pindaré Mirim/MA. O valor do presente aditivo complementar é de R$ 73.318,74 (Setenta e três mil trezentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das seguintes dotações: 02.11 – Sec.de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte. 15.451.0181.1059.0000 – Construção e conservação de Bloquetes. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços nº 180/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Edson de Sousa Pereira. SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02/10/2023.
