SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 188/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 188/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 24/2022, com amparo na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, em conformidade com o especificado a seguir: Empresa: MMN EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ N° 38.338.902/0001-05. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia, para prestar serviços continuados de reparos, manutenção e adequações em prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. VALOR: R$ 3.753.176,36 (Três milhões setecentos e cinquenta e três mil cento e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 12.361.0150.2268.0000 –SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 12.361.0046.2051.0000 – MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MDE. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Rita Maria Trindade Santos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Pindaré Mirim (MA), 28 de julho de 2023
