PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a empresa MARANET TELECOM LTDA, CNPJ: 10.833.144/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços N.º 288/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializa na Prestação de Serviços em provimento de internet via fibra óptica atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 288/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 09/10/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 289/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a empresa MARANET TELECOM LTDA, CNPJ: 10.833.144/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços N.º 289/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializa na Prestação de Serviços em provimento de internet via fibra óptica atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 289/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 09/10/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 290/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a empresa MARANET TELECOM LTDA, CNPJ: 10.833.144/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços N.º 290/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializa na Prestação de Serviços em provimento de internet via fibra óptica atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS; 10.122.0119.2033.0000 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 290/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 09/10/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a empresa MARANET TELECOM LTDA, CNPJ: 10.833.144/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços N.º 291/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializa na Prestação de Serviços em provimento de internet via fibra óptica atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0105.2038.0000 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 291/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 09/10/2023.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93.
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar WALESSOM DEYLON DE PAIVA NUNES, portador do CPF nº 608.012.343-60 da função de Presidente de CPL Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim/MA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JAKSON RICARDO REIGO GOMESDiretor Presidente IPSPMPortaria nº 030/2023-GP
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93.
RESOLVE
Art. 1º - Designar JOÃO FELIPE LIMA GOMES, portador do CPF: 622.977.303-14 e RG nº 057313092015-4, servidor do quadro de Contratado, na função de Presidente de CPL do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim/MA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JAKSON RICARDO REIGO GOMESDiretor Presidente IPSPMPortaria nº 030/2023-GP
