SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 175/2023
PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 216/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 175/2023. PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 216/2023. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 28/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa: FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.075.750/0001-56. OBJETO: Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de material permanente escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 780.650,00 (Setecentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.1015.0000 – CONST.AMPL, REFORMA E EQUIP.UNID.ESCOLARES. 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 12.365.0160.2066.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLAR. 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 12.365.0160.2267.0000 – MANUTENÇÃO E FUCIONAMENTO DE CRECHES. 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pindaré Mirim – MA, 09/10/2023.
