ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO. A Comissão de Licitação, torna pública a RATIFICAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2023. Processo Administrativo nº 05/2023, da Prefeitura Municipal de Pirapemas - MA, com amparo na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o especificado: Empresa ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.763.730/0001-93. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, eletrodomésticos, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Pindaré-Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR: R$ 1.427.593,00 (Um milhão quatrocentos vinte sete mil quinhentos noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUT. FUNC. DA PRE-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUT. FUNC. DE CRECHES; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 31/10/2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023, originado da Adesão á Ata de Registro de Preços nº 06/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2023. Processo Administrativo nº 05/2023 – PM PIRAPEMAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.763.730/0001-93. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, eletrodomésticos, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Pindaré-Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 31/10/2023. Vigência do contrato 12 meses.VALOR: R$ 1.427.593,00 (Um milhão quatrocentos vinte sete mil quinhentos noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUT. FUNC. DA PRE-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUT. FUNC. DE CRECHES; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 31/10/2023
