PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 Processo Adm Nº 72/2023, com amparo na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o especificado: Empresa E ROCHA ARAUJO PRODUÇÕES sob o nº 44.236.944/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na aplicação da Lei Paulo Gustavo, para atender as necessidades do município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR: R$ 15.107,31 (quinze mil centos sete reais e trinta um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 13.392.0170.2368.0000 – AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL-LEI PAULO GUSTAVO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 09/11/2023.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 PROCESSO ADM Nº 40/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: DAYBRASIL TURISMO EIRELI sob o nº 28.610.661/0001-58. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na aplicação da Lei Paulo Gustavo, para atender as necessidades do município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/11/2023. Vigência do contrato 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 15.107,31 (quinze mil centos sete reais e trinta um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 13.392.0170.2368.0000 – AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL-LEI PAULO GUSTAVO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 10/11/2023.
