ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 Processo Adm Nº 84/2023, com amparo na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o especificado: Empresa A B XAVIER TREINAMENTOS EPP sob o nº 11.669.032/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para curso de licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR: R$13.160,00 (treze mil centos sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04– SEC.DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DE SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Edson de Sousa Pereira. Secretário de Administração. Pindaré Mirim – MA, 23/11/2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 PROCESSO ADM Nº 84/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: DAYBRASIL TURISMO EIRELI sob o nº 28.610.661/0001-58. OBJETO: contratação de empresa para curso de licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/11/2023. Vigência do contrato 31/12/2023. VALOR: R$13.160,00 (treze mil centos sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04– SEC.DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DE SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Edson de Sousa Pereira. Secretário de Administração. Pindaré Mirim – MA, 05/12/2023.