ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J J MACHADO, CNPJ Nº 30.057.576/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada fornecimento de água mineral e gás GLP 13 Kg, atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/12/2023. Vigência do contrato 31/12/2023. VALOR R$ 4.197,75 (quatro mil centos noventa sete reais e setenta cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 08/12/2023.