O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. WELINGTON CESAR SOUSA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL- DAS-4, com lotação na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Dispõe sobre nomeação do (s) membro (s) do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim - MA, para o quadriênio de 2024-2027, e das outras providências.
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, especialmente às previstas nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal de nº 929 de 10 de novembro de 2021.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - NOMEAR para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA, em conformidade com os artigos 131 a 140 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal de nº 929 de 10 de novembro de 2021, os 10 (dez) candidatos mais votados pela população local, para mandato de 04 (quatro) anos de Conselheiros Tutelares, a partir das eleições unificadas na forma do Edital nº. 001/2023 de 31 de março de 2023 do CMDCA.
TITULARES:
1ª SHARA CAROLINE ANDRADE SILVA
2ª ANDRÉIA ALINE LAURINDO CARVALHO
3º WALASON COSTA PEREIRA
4º WELINGTON CÉSAR SOUSA
5º GERSON ANDRADE BEZERRA
SUPLENTES:
1º JANIELIO MARTINS SANTOS
2ª RAIMUNDA NONATA DA SILVA
3ª TAMARA CLISTINA MACIEL FERREIRA
4ª LUCIA PINTO DE PAIVA
5ª DIANA MARIA MELONIO MOTA
ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – ESTADO DO MARANHÃO, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.
O Prefeito do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando especialmente às previstas nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Considerando a Lei Municipal de nº 929 de 10 de novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANDRÉIA ALINE LAURINDO CARVALHO, CPF nº ***.094.***-**, ao cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, do Conselho Tutelar do Direito da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Pindaré Mirim.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 10 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.
O Prefeito do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando especialmente às previstas nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Considerando a Lei Municipal de nº 929 de 10 de novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. GERSON ANDRADE BEZERRA, CPF nº ***.580.***-**, ao cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, do Conselho Tutelar do Direito da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Pindaré Mirim.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 10 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.
O Prefeito do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando especialmente às previstas nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Considerando a Lei Municipal de nº 929 de 10 de novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. SHARA CAROLINE ANDRADE SILVA, CPF nº ***.346.***-**, ao cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, do Conselho Tutelar do Direito da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Pindaré Mirim.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 10 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.
O Prefeito do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando especialmente às previstas nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Considerando a Lei Municipal de nº 929 de 10 de novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. WALASON COSTA PEREIRA, CPF nº ***.053.***-**, ao cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, do Conselho Tutelar do Direito da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Pindaré Mirim.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 10 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.
O Prefeito do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando especialmente às previstas nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Considerando a Lei Municipal de nº 929 de 10 de novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. WELINGTON CÉSAR SOUSA, CPF nº ***.744.***-**, ao cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, do Conselho Tutelar do Direito da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Pindaré Mirim.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 10 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
