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NÚMERO: 3485/2024

Volume: 4 - Número: 3485 de 11 de Janeiro de 2024

11/01/2024 Publicações: 29 terceiros Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: PRIMEIRO/2024
PREGAO ELETRÔNIO Nº 29/2023 - SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2023. PREGAO ELETRÔNIO Nº 29/2023 - SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a empresa EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ: 20.299.643/0001-95. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Fornecimento N.º 210/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de projeto pedagógico atendendo as necessidades da Secretaria de Educação de Pindaré Mirim – MA. CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por 04 (quatro) meses, contados de sua assinatura, de 28/12/2023 a 28/04/2024., de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de fornecimento N.º 210/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 28/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J DA S SOARES, CNPJ/MF sob o nº 45.273.343/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de malharia atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 287,308,00 (duzentos oitenta setes mil trezentos oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J DA S SOARES, CNPJ/MF sob o nº 45.273.343/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de malharia atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 235.621,00 (duzentos trinta cinco mil seiscentos vinte um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08 – MANUT. DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE. 12.361.0046.2051.0000 – MANUT. DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J DA S SOARES, CNPJ/MF sob o nº 45.273.343/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de malharia atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 401.989,65 (quatrocentos um mil novecentos oitenta nove reais e sessenta cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J DA S SOARES, CNPJ/MF sob o nº 45.273.343/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de malharia atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 75.080,00 (setenta cinco mil oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTAO DO BOLSA FAMILIA; 08.243.0315.2335.0000 - MANUT. PONTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.243.0315.2338.0000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD SUAS; 08.244.0105.2038.0000 - MANUT. DO FUNDO MUN. DE AÇAO SOCIAL; 08.244.0313.2296.0000 - CENTRO DE REFERENCIA ESPEC. ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS; 08.244.0314.2297.0000 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS; 08.244.0314.2332.0000 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J DA S SOARES, CNPJ/MF sob o nº 45.273.343/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de malharia atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 75.080,00 (setenta cinco mil oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: E G S AGUIAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.206.578/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material esportivo atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 287,519,75 (duzentos setenta oito mil quinhentos dezenove reais e setenta cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: E G S AGUIAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.206.578/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material esportivo atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 287,519,75 (duzentos setenta oito mil quinhentos dezenove reais e setenta cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08 – MANUT. DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE. 12.361.0046.2051.0000 – MANUT. DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 08/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: E G S AGUIAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.206.578/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material esportivo atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 287,519,75 (duzentos setenta oito mil quinhentos dezenove reais e setenta cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTAO DO BOLSA FAMILIA; 08.243.0315.2335.0000 - MANUT. PONTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.243.0315.2338.0000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD SUAS; 08.244.0105.2038.0000 - MANUT. DO FUNDO MUN. DE AÇAO SOCIAL; 08.244.0313.2296.0000 - CENTRO DE REFERENCIA ESPEC. ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS; 08.244.0314.2297.0000 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS; 08.244.0314.2332.0000 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 09/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: E G S AGUIAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.206.578/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material esportivo atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 287,519,75 (duzentos setenta oito mil quinhentos dezenove reais e setenta cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 43.604.782/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material esportivo atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 90.130,05 (noventa mil cento trinta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 43.604.782/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material esportivo atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 90.130,05 (noventa mil cento trinta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08 – MANUT. DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE. 12.361.0046.2051.0000 – MANUT. DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 43.604.782/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material esportivo atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 90.130,05 (noventa mil cento trinta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTAO DO BOLSA FAMILIA; 08.243.0315.2335.0000 - MANUT. PONTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.243.0315.2338.0000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD SUAS; 08.244.0105.2038.0000 - MANUT. DO FUNDO MUN. DE AÇAO SOCIAL; 08.244.0313.2296.0000 - CENTRO DE REFERENCIA ESPEC. ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS; 08.244.0314.2297.0000 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS; 08.244.0314.2332.0000 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 43.604.782/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material esportivo atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 08/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 90.130,05 (noventa mil cento trinta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 08/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.414.826/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 55.343,75 (cinquenta cinco mil trezentos quarenta três reais e setenta cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.414.826/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 55.343,75 (cinquenta cinco mil trezentos quarenta três reais e setenta cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA PRE-ESCOLAR; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.414.826/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 55.343,75 (cinquenta cinco mil trezentos quarenta três reais e setenta cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.0119.2033.0000 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.414.826/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 24.760,84 (vinte quatro mil setecentos sessenta reais e oitenta quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.414.826/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 28.197,91 (vinte oito mil cento noventa sete reais e noventa um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTAO DO BOLSA FAMILIA; 08.243.0315.2335.0000 - MANUT. PONTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.243.0315.2338.0000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD SUAS; 08.244.0105.2038.0000 - MANUT. DO FUNDO MUN. DE AÇAO SOCIAL; 08.244.0313.2296.0000 - CENTRO DE REFERENCIA ESPEC. ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS; 08.244.0314.2297.0000 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS; 08.244.0314.2332.0000 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.414.826/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 127.184,00 (cento vinte sete mil centos oitenta quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.414.826/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 127.184,00 (cento vinte sete mil centos oitenta quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA PRE-ESCOLAR; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.414.826/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 127.184,00 (cento vinte sete mil centos oitenta quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.414.826/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 63.036,50 (sessenta três mil trinta seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.414.826/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 64.147.50 (sessenta quatro mil cento quarenta sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTAO DO BOLSA FAMILIA; 08.243.0315.2335.0000 - MANUT. PONTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.243.0315.2338.0000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD SUAS; 08.244.0105.2038.0000 - MANUT. DO FUNDO MUN. DE AÇAO SOCIAL; 08.244.0313.2296.0000 - CENTRO DE REFERENCIA ESPEC. ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS; 08.244.0314.2297.0000 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS; 08.244.0314.2332.0000 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e recarga de toners e cartuchos de impressoras, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 174.145,61 (cento setenta quatro mil centos quarenta cinco reais e sessenta um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e recarga de toners e cartuchos de impressoras, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 189.638,78 (cento oitenta nove mil seiscentos trinta oito reais e setenta oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA PRE-ESCOLAR; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e recarga de toners e cartuchos de impressoras, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 187.939,51 (cento oitenta sete mil novecentos trinta nove reais e cinquenta um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e recarga de toners e cartuchos de impressoras, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 88.075,96 (oitenta oito mil setenta cinco reais e noventa seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 106.403,39 (cento seis mil quatrocentos três reais e trinta nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTAO DO BOLSA FAMILIA; 08.243.0315.2335.0000 - MANUT. PONTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.243.0315.2338.0000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD SUAS; 08.244.0105.2038.0000 - MANUT. DO FUNDO MUN. DE AÇAO SOCIAL; 08.244.0313.2296.0000 - CENTRO DE REFERENCIA ESPEC. ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS; 08.244.0314.2297.0000 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS; 08.244.0314.2332.0000 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 11/01/2024.

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