SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 57/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023, com amparo na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, em conformidade com o especificado abaixo: ADJUDICATÁRIO: EDITORA PETER ROHL LTDA, CNPJ N° 12.529.451/0001-08. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de livro de educação física de 6º ao 9º ano, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. VALOR: R$ 778.280,80 (Setecentos e setenta e oito mil duzentos e oitenta reais e oitenta centavos). Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim (MA), 02 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 59/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023, com amparo na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, em conformidade com o especificado abaixo: ADJUDICATÁRIO: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, CNPJ N° 43.468.487/0001-81. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de livro de inglês do ensino fundamental, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. VALOR: R$ 2.648.860,00 (Dois milhões seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta reais). Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim (MA), 02 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 85/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 85/2023, com amparo no Art. 24, inc. II, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Portaria n° 1332 de 03 de abril de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconhece a situação de Emergência no Município de Pindaré Mirim – MA, em conformidade com o especificado: Empresa M. MARTINS REP. COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.754.067/0001-07., doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para reconstrução de Ala da Ponte que liga o povoado Mucurim ao Povoado Barro Filho no Município de Pindaré Mirim - MA. VALOR: R$ 46.990,00 (quarenta e seis mil novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Sec.de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte. 26.782.0260.2049.0000 – Manut. e Conserv.de Estra.Vicinais, Pontes e Bueiros. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 21/12/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 236/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO N.º 236/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e do doutro a empresa M. MARTINS REP. COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.754.067/0001-07, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para reconstrução de Ala da Ponte que liga o povoado Mucurim ao Povoado Barro Filho no Município de Pindaré Mirim - MA. VALOR: R$ 46.990,00 (quarenta e seis mil novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Sec.de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte. 26.782.0260.2049.0000 – Manut. e Conserv.de Estra.Vicinais, Pontes e Bueiros. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 27/12/2023.