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NÚMERO: 3492/2024

Volume: 4 - Número: 3492 de 22 de Janeiro de 2024

22/01/2024 Publicações: 47 terceiros Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 005/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 005/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Sra: TEREZINHA DE JESUS MEIRELES SILVA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo dar continuidade ao contrato de locação de imóveis nº 005/2021, para o exercício 2024 de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendendo à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0105.2038.0000 – Manut. do Desenvolvimento de Assistência Social; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 005/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 013/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 013/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Sra: MARIA DO SOCORRO DE FÁTIMA BASTOS MACHADO. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 013/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – Secretaria de Educação e Cultura; 12.122.0046.2007.0000 – Manut. e Func. da Secret. de Educação e Cultura; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 013/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 004/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Sra. VILDIMA BRAGAS DE OLIVEIRA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 004/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; 08.244.0314.2297.0000 – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 004/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 009/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 009/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e o Sr: AISLAN SERRA MENDES. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 009/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; 08.243.0313.2296.0000 – Centro de Referência de Assistência Social - MDE; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 009/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: SEGUNDO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 003/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 003/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Sra.: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 003/2022, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento de Departamentos da Administração II, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – Secretaria de Administração - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – Manut. e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 003/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: SEGUNDO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 032/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 032/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e o Sr. LÁZARO RESENDE DE MELO. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 032/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Comunicação, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – Secretaria de Administração - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – Manut. e Funcionamento da Secretaria de administraçao; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 032/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: SEGUNDO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 002/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 002/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e o Sr. NIVALDO CORREA SILVA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 002/2022, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – Secretaria de Educação e Cultura - 12.122.0046.2007.0000 – Manut. e Func. da Secretaria de Educação e Cultura; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 002/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 040/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 040/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e o Sr: JANUÁRIO SILVA OLIVEIRA NETO. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 040/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento do Depósito de Madeiras Apreendidas, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15 – Secretaria de Meio Ambiente; 18.122.0307.2279.0000 – Manut. e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 040/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Josenilson Soares Pinheiro. Secretário Municipal de Meio Ambiente. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 016/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 016/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Sra: MARINALVA MARQUES MEDEIROS. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 016/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento do DEPÓSITO DE MILHO, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.14 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura; 20.122.0046.2044.0000 – Manut. e Funcionam. da Secret,de Agric, Pecuária, Pesca e Aquicultura; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 016/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Márcio Francisco Mendes dos Santos. Secretário Municipal de Agric. Pesca, Pecuária e Aquicultura. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 023/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 023/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Sra: RAIMUNDA DA COSTA ANDRADE ASSUNÇÃO. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 023/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da Pré-Escola Nossa Senhora das Graças, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08 – Manutenção e Desenvolv. da Educação - MDE; 12.361.0046.2051.0000 – Manut. E Desenvolv. da Educação - MDE; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 023/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: SEGUNDO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 004/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Srª Valdirene Magalhães Costa, CPF: 335.255.283-53. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula décima quarta do Contrato de Prestação de Serviços N.º 004/2022 – Dispensa de Licitação de Imóveis, tendo como objeto a locação de imóvel, localizado à Rua do Trilho, s/n, Centro nesta cidade, para o funcionamento de RESTAURANTE POPULAR, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – Sec.de Administração - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato N.º 004/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 035/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 035/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e o SINDICATO RURAL DE PINDARÉ-MIRIM-MA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 035/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E AQUICULTURA, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – Secretaria de Administração-SECA; 04.122.0046.2003.0000 – Manut. e Funcionam. da Secretaria de Administração; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 035/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 0072021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 0072021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Sra: LEUDINA TEIXEIRA MACÊDO. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 007/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12 – Secretaria de Assistência Social, Infância e Juventude; 08.122.0046.2035.0000 – Manut. e Funcionam. da Secretaria de Assistência Social, Infância e Juventude; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 007/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. André de Oliveira Soeiro. Secretária Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 002/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 002/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Sra: IZABELY LIMA ASSUNÇÃO. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 002/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – Secretaria de Educação e Cultura; 12.122.0048.2007.0000 – Manut. E Funcionam. da Secretaria Educação e Cultura; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 002/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 006/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 006/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e Srª MARIA RAIMUNDA LUZ DOS SANTOS. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 006/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Sec.de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito; 04.122.0046.2054.0000 – Manut. e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 006/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Onildo Mouzinho Machado Filho. Secretário Municipal de Infraestrutura. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 027/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 027/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a SRA: RAIMUNDA DA COSTA ANDRADE ASSUNÇÃO. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 027/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09 – Secretaria de Saúde e Saneamento - SECSSA; 10.122.0119.2027.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde e Saneamento; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 027/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Fernanda Cláudia Lima Bispo. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 022/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 022/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e o SR: GLAUCYO GOMES SÁ. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 022/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ALINE SALGADO, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – P.A.B – Programa de Atenção Básica: 10.301.0119.2055.0000 – Manutenção do P.A.B; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 022/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Fernanda Cláudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 015/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 015/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Sra: RAIMUNDA BRANDÃO DE SOUSA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 015/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIBRAZÉM, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – Fundo Municipal de Saúde - FMS; 10.301.0119.2055.0000 – Manutenção do P.A.B. 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 015/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Fernanda Cláudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: SEGUNDO /2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Srª FRANCINEIDE DIAS DINIZ. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 005/2022, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Nova Brasília, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FMS – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0119.2055.0000 – Manutenção do P.A.B; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 005/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Fernanda Cláudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 31.075.750/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 88.935,00 (oitenta oito mil novecentos trinta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – SECRETARIA DE GABINETE. 04.122.0045.2321.0000 – MANUT. E FUNC. DA COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO PUBLICA. 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 04.122.0046.2273.0000 - MANUTENÇAO DA PROCURADORIA GERAL; 02.04 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 02.05 - SEC. DE FINANÇAS; 04.123.0046.2270.0000 - MANUT. DA SEC. DE FINANÇAS; 02.11 - SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE; 04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA; 02.14 - SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA; 20.122.0046.2044.0000 - MANUT. FUNC. SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA; 02.15 - SEC. DE MEIO AMBIENTE; 18.122.0307.2279.0000 - MANUT. FUNC. SEC DA SEC. DE MEIO AMBIENTE; 02.17 - SEC. DE CIENCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO; 19.122.0312.2288.0000 - MANUT. FUNC. SEC DA SEC CIENCIA, TECNOLOGIA; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 31.075.750/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 88.935,00 (oitenta oito mil novecentos trinta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 31.075.750/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 88.935,00 (oitenta oito mil novecentos trinta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 31.075.750/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 46.246,20 (quarenta seis mil duzentos quarenta seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTÃO DO BOLSA FAMILIA; 08.243.0315.2335.0000 - MANUT. POTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.243.0315.2338.0000 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCETRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS; 08.244.0313.2296.0000 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS; 08.244.0314.2297.0000 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS; 08.244.0314.2332.0000 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 31.075.750/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 42.688,80 (quarenta dois mil seiscentos oitenta oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: LUANG CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.441.877/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para suprir as necessidades da secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 636.183,00 (seiscentos trinta seis mil centos oitenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – SECRETARIA DE GABINETE. 04.122.0045.2321.0000 – MANUT. E FUNC. DA COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO PUBLICA. 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 04.122.0046.2273.0000 - MANUTENÇAO DA PROCURADORIA GERAL; 02.04 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 02.05 - SEC. DE FINANÇAS; 04.123.0046.2270.0000 - MANUT. DA SEC. DE FINANÇAS; 02.11 - SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE; 04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA; 02.14 - SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA; 20.122.0046.2044.0000 - MANUT. FUNC. SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA; 02.15 - SEC. DE MEIO AMBIENTE; 18.122.0307.2279.0000 - MANUT. FUNC. SEC DA SEC. DE MEIO AMBIENTE; 02.17 - SEC. DE CIENCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO; 19.122.0312.2288.0000 - MANUT. FUNC. SEC DA SEC CIENCIA, TECNOLOGIA; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: LUANG CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.441.877/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para suprir as necessidades da secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 636.183,00 (seiscentos trinta seis mil centos oitenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: LUANG CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.441.877/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para suprir as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 29/05/2023. Vigência do contrato 31/12/2023. VALOR: R$ 636.183,00 (seiscentos trinta seis mil centos oitenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 43/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: LUANG CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.441.877/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para suprir as necessidades da secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 121.407,77 (cento vinte um mil quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: LUANG CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.441.877/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para suprir as necessidades da secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2023. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 330.815,16 (trezentos trinta mil oitocentos quinze reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTÃO DO BOLSA FAMILIA; 08.243.0315.2335.0000 - MANUT. POTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.243.0315.2338.0000 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCETRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS; 08.244.0313.2296.0000 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS; 08.244.0314.2297.0000 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS; 08.244.0314.2332.0000 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 45/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 82.974,00 (oitenta dois mil novecentos setenta quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – SECRETARIA DE GABINETE. 04.122.0045.2321.0000 – MANUT. E FUNC. DA COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO PUBLICA. 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 04.122.0046.2273.0000 - MANUTENÇAO DA PROCURADORIA GERAL; 02.04 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 02.05 - SEC. DE FINANÇAS; 04.123.0046.2270.0000 - MANUT. DA SEC. DE FINANÇAS; 02.11 - SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE; 04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA; 02.14 - SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA; 20.122.0046.2044.0000 - MANUT. FUNC. SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA; 02.15 - SEC. DE MEIO AMBIENTE; 18.122.0307.2279.0000 - MANUT. FUNC. SEC DA SEC. DE MEIO AMBIENTE; 02.17 - SEC. DE CIENCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO; 19.122.0312.2288.0000 - MANUT. FUNC. SEC DA SEC CIENCIA, TECNOLOGIA; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 339.381,50 (trezentos trinta nove mil trezentos oitenta um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 82.974,00 (oitenta dois mil novecentos setenta quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 48/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 39.827,52 (trinta nove mil oitocentos vinte sete reais e cinquenta dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 43.146,48 (quarenta três mil cento quarenta seis reais e quarenta oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTÃO DO BOLSA FAMILIA; 08.243.0315.2335.0000 - MANUT. POTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.243.0315.2338.0000 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCETRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS; 08.244.0313.2296.0000 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS; 08.244.0314.2297.0000 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS; 08.244.0314.2332.0000 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 15.591.772.0001-12. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 3.661.132,83 (três milhões seiscentos sessenta um mil cento trinta dois reais e oitenta três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS; 10.122.0119.1063.0000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.302.0119.2055.0000 - MANUTENÇAO DO P.A.B; 10.122.0119.2056.0000 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA; 10.122.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.122.0125.2061.0000 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 51/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 15.591.772.0001-12. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 856.731,82 (oitocentos cinquenta seis mil setecentos trinta um reais e oitenta dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS; 10.122.0119.1063.0000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.302.0119.2055.0000 - MANUTENÇAO DO P.A.B; 10.122.0119.2056.0000 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA; 10.122.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.122.0125.2061.0000 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 52/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 15.591.772.0001-12. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 1.125.577,05 (um milhão cento vinte cinco mil quinhentos setenta sete reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS; 10.122.0119.1063.0000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.302.0119.2055.0000 - MANUTENÇAO DO P.A.B; 10.122.0119.2056.0000 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA; 10.122.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.122.0125.2061.0000 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 53/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.577.401/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 922.456,50 (novecentos vinte dois mil quatrocentos cinquenta seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS; 10.122.0119.1063.0000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.302.0119.2055.0000 - MANUTENÇAO DO P.A.B; 10.122.0119.2056.0000 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA; 10.122.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.122.0125.2061.0000 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.577.401/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 815.151,00 (oitocentos quinze mil cento cinquenta um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS; 10.122.0119.1063.0000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.302.0119.2055.0000 - MANUTENÇAO DO P.A.B; 10.122.0119.2056.0000 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA; 10.122.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.122.0125.2061.0000 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 55/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: L G MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 25.036.156/0001-53. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 228.712,00 (duzentos vinte oito mil setecentos doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS; 10.122.0119.1063.0000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.302.0119.2055.0000 - MANUTENÇAO DO P.A.B; 10.122.0119.2056.0000 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA; 10.122.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.122.0125.2061.0000 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 56/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: L G MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 25.036.156/0001-53. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 83.407,80 (oitenta três mil quatrocentos sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS; 10.122.0119.1063.0000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.302.0119.2055.0000 - MANUTENÇAO DO P.A.B; 10.122.0119.2056.0000 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA; 10.122.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.122.0125.2061.0000 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 57/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: BENTES SOUSA & CIA LTDA, CNPJ: 63.424.121/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 125.200,00 (cento vinte cinco mil duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS; 10.122.0119.1063.0000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.302.0119.2055.0000 - MANUTENÇAO DO P.A.B; 10.122.0119.2056.0000 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA; 10.122.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.122.0125.2061.0000 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.573/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 28.425,00 (vinte oito mil quatrocentos vinte cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS; 10.122.0119.1063.0000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.302.0119.2055.0000 - MANUTENÇAO DO P.A.B; 10.122.0119.2056.0000 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA; 10.122.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.122.0125.2061.0000 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.573/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 50.011,25 (cinquenta mil onze reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS; 10.122.0119.1063.0000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.302.0119.2055.0000 - MANUTENÇAO DO P.A.B; 10.122.0119.2056.0000 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA; 10.122.0119.2034.0000 - MANUTENÇAO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.122.0125.2061.0000 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 60/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J DA S SOARES, CNPJ/MF sob o nº 45.273.343/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de malharia atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 75.080,00 (setenta cinco mil oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.20 – FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI; 08.241.0085.2365.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DE IDOSO - FMDI; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 61/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP 48/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: WB SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.617.831/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, organização e realização de evento do carnaval no município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: de R$ 773.172,00 (setecentos setenta três mil centos setenta dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 13.392.0170.2026.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 62/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP 48/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: WB SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.617.831/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, organização e realização de evento do carnaval no município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 782.877,04 (setecentos oitenta dois mil oitocentos setenta sete reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 13.392.0170.2026.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 22/01/2024.

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