SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 235/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 235/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2022, com amparo na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, em conformidade com o especificado a seguir: Empresa: DW COSTA MENDES, inscrita no CNPJ 07.897.605/0001-76. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim – MA. VALOR: R$ 1.791.369,70 (Um milhão setecentos e noventa e um mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 02.06 – Sec.de Educação e Cultura. 12.360.0142.2010.0000 – Manutenção da Merenda Escolar. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim (MA), 15 de dezembro de 2023.