SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 74/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023.
RESENHA DE CONTRATO Nº 74/2024. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 57/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA EDITORA PETER ROHL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.529.451/0001-08. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de livro de educação física de 6º ao 9º ano, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado do referido contrato é de R$ 778.280,80 (Setecentos e setenta e oito mil duzentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Pindaré Mirim – MA, 05/02/2024.