SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: primeiro/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61011/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2023 CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 041/2022/CCL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61011/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO –
MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2023 –
CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA 3D PROJECTS ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.176.201/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo complementar de 25% do Contrato nº 31/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa (s) jurídicas (s) especializada (s) na prestação de serviços para recuperação e manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares profundos com reposição de peças, visando atender as demandas das Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindaré Mirim/MA. No valor de R$ 13.070,78 (Treze mil setenta reais e setenta e oito centavos). CLÁUSULA SEGUNDA –
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das seguintes dotações: 02.07 –
FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 –
Manut. Func. De Unidades Escolares3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 12.365.0160.2066.0000 – Manutenção e Funcionamento da Pré-Escola. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 12.365.0160.2267.0000 – Manutenção e Funcionamento de Creches. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
12.361.0150.2014.0000 – Manutenção e Funcionamento de Unidades Escolares. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. 12.365.0160.2066.0000 – Manutenção e Funcionamento da Pré-Escola. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. 12.365.0160.2067.0000 – Manutenção e Funcionamento de Creches. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pindaré Mirim – MA, 05/10/2023.
