DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Secretário Municipal de Administração de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Coloca a Servidora Pública Municipal, GEILA MELO CARVALHO, inscrita no CPF nº: 498.737.503-63, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, à DISPOSIÇÃO para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, com ônus para órgão de origem, a fim de desenvolver a função de Agente de Contratação.

Art. 2° - A Disposição será pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, prorrogável por igual período e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Pindaré Mirim.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02/01/2024, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Administração de Pindaré Mirim, Maranhão, 19 de fevereiro de 2024.

EDSON DE SOUSA PEREIRA

Secretário Municipal Portaria 031/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:

CONSIDERANDO a LEI N°. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pindaré Mirim, e dá outras providências correlatas. Da Seção IX - Da Licença prêmio por assiduidade do Art. 139. Após cada Quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor efetivo fará jus a 3 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo;

CONSIDERANDO o Processo no: 2021.12.13.0003, onde originou a solicitação da licença prêmio e o parecer jurídico no: 78/2022 de 23/02/2022, que opinou pelo deferimento do perdido.

Resolve

Art. 1º - Fica concedida, a partir da data inicial do período, a Licença Prêmio de 03 (três) meses, no período de 15/01/2024 a 15/04/2024, sendo o momento de aquisição de 01/01/2013 a 01/01/2018, a Sra. LUANA BARROS DA SILVA, do quadro permanente de pessoal Efetivo deste município, exercendo o cargo de Fonoaudiólogo , matrícula nº: 99393-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em pleno exercício de sua função na Unidade Básica de Saúde da Pitombeira, portadora do RG n°: 000123288699-5 SSP/MA e CPF n°: 963.410.253-00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:

CONSIDERANDO a LEI N°. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pindaré Mirim, e dá outras providências correlatas. Da Seção IX - Da Licença prêmio por assiduidade do Art. 139. Após cada Quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor efetivo fará jus a 3 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo;

CONSIDERANDO o Processo no: 2023.09.26.0003, onde originou a solicitação da licença prêmio e o parecer jurídico no: 52/2023 de 23/11/2023, que opinou pelo deferimento do perdido.

Resolve

Art. 1º - Fica concedida, a partir da data inicial do período, a Licença Prêmio de 03 (três) meses, no período de 19/02/2024 a 19/05/2024, sendo o momento de aquisição de 15/03/1999 a 15/03/2004, a Sra. MARIA DO SOCORRO DINIZ DOURADO, do quadro permanente de pessoal Efetivo deste município, exercendo o cargo de Servente, matrícula nº: 20241-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em pleno exercício de sua função na Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, portadora do RG n°: 058712352016-6 SSP/MA e CPF n°: 196.659.543-34.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 12 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ALESSANDRA SOUSA DA SILVA ao cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL- DAS-4, com lotação na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02/01/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 12 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a Lei nº: 665, de 22 de novembro de 2001, no que determina o Artigo 145, Seção X, da licença para tratar de interesses particulares.

Considerando o Processo nº 2024.01.2023.0004, que originou a solicitação da Licença sem vencimento, e parecer jurídico nº: 01/2024 de 23/01/2024, que opinou pelo deferimento do pedido.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido, a Servidora PRICILA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 040.978.993-33, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Urbana, matrícula: 93000985-1, lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, em pleno exercício de suas atividades no Escola Municipal Dep. João Araújo Silva, licença sem vencimentos para “tratar de interesses particulares”, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 01/02/2024 a 01/02/2026.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 24 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Coloca a Servidora Pública Municipal, SANDRA MARA RODRIGUES MONTEIRO, inscrita no CPF nº: 493.787.833-68, ocupante do cargo efetivo de Professor 2, Classe A, à DISPOSIÇÃO para a ENGENHO CENTRAL, com ônus para órgão de origem, a fim de desenvolver a função de Gestora do Centro de Ensino Profissionalizante.

Art. 2° - A Disposição será pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, prorrogável por igual período e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Pindaré Mirim.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 02 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, com efeito retroativo a 01/02/2024, a Sra. EMILLY DAYANA SILQUEIRA FURTADO, do cargo comissionado de SUBPROCURADORA no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 28 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal