SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: QUARTO/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 017/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2021, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 017/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Sra: SANDRA REGINA SILVA MEIRELES. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 017/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da Escola José Silveira Cavalcante, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 02 (dois) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08 – Manutenção e Desenvolv. da Educação - MDE; 12.361.0046.2051.0000 – Manut. E Desenvolv. da Educação - MDE; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 017/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO/2024
DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 039/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2021.DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 039/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA E A PESSOA FISICA o Sr. WERBET GABRIEL GONÇALVES FERREIRA, CPF: 042.120.983-69, atual representante da Associação Beneficente de Pindaré Mirim, inscrita no CNPJ:63.440.960/0001-92. OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o Contrato de locação do imóvel nº 039/2021, situado na Rua da Palmeira, nº 22, bairro Campo Agrícola, nesta cidade. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do termo, será de 12(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 08 – Manutenção do Desenvolvimento da Educação - MDE – PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0046.2051 – 0000 – MDE; elemento de despesa; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – Pessoa Jurídica. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA. 29/12/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 034/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 034/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Srª Maria Rosa Carvalho Sousa, CPF: 889.638.453-20. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula décima quarta do Contrato de Prestação de Serviços N.º 034/2021 – Dispensa de Licitação de Imóveis, tendo como objeto a locação de imóvel, localizado à Rua dos Estivadores, s/n, bairro Aline Salgado nesta cidade, para o funcionamento da PRÉ-ESCOLA GOTINHAS DO SABER, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08 – MDE; 12.361.0046.2051.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato N.º 034/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 037/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 037/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e o Sr. Carlos Alberto Torres Gomes. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato de Prestação de Serviços N.º 037/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSEANA SARNEY, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – Fundo Municipal de Saúde - FMS; 10.301.019.2055.0000 – Manutenção do P.A.B; elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 037/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Fernanda Cláudia Lima Bispo. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERCEIRO/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 042/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 042/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a Srª MARIA DO CARMO COSTA ROCHA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima quarta do Contrato de Prestação de Serviços N.º 042/2021, tendo como objeto a locação de imóvel para funcionamento do Depósito de Objetos Descartados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas atendimento à Prefeitura de Pindaré Mirim-MA. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 02(dois) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – Sec.de Administração - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – Manut. e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 042/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindare Mirim – MA, 29/12/2023.
