AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024. PROCESSO ADM. Nº 07/2024. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa para construção do espaço integrado da criança, adolescente e do idoso e adequação da praça do idoso no município de Pindaré Mirim – MA, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 12 março de 2024. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.