PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 84.050,25 (oitenta quatro mil cinquenta reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 168.976,25 (cento sessenta oito mil novecentos setenta seis reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 87.450,25 (oitenta sete mil quatrocentos cinquenta reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.1063.0000 - ENFREENTAMENTO DE EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 45.548,30 (quarenta cinco mil quinhentos quarenta oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 45.217,95 (quarenta cinco mil duzentos dezessete reais e noventa cinco centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA; 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 115.947,00 (cento quinze mil novecentos quarenta sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 115.947,00 (cento quinze mil novecentos quarenta sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 115.947,00 (cento quinze mil novecentos quarenta sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.1063.0000 - ENFREENTAMENTO DE EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 57.936,00 (cinquenta sete mil novecentos trinta seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA; 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 58.011,00 (cinquenta oito mil onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C MENDES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.627.532/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 116.320,00 (cento dezesseis mil trezentos vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C MENDES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.627.532/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 159.690,00 (cento cinquenta nove mil seiscentos noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C MENDES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.627.532/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 116.320,00 (cento dezesseis mil trezentos vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.1063.0000 - ENFREENTAMENTO DE EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C MENDES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.627.532/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 64.265,36 (sessenta quatro mil duzentos sessenta cinco reais e trinta seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C MENDES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.627.532/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 64.084,64 (sessenta quatro mil oitenta e quatro reais e sessenta quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA; 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C MENDES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.627.532/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 290.965,24 (duzentos noventa mil novecentos sessenta cinco reais e vinte quatro centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C MENDES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.627.532/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 305.665,24 (trezentos cinco mil seiscentos sessenta cinco reais e vinte quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C MENDES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.627.532/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 348.190,24 (trezentos quarenta oito mil centos noventa reais e vinte quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.1063.0000 - ENFREENTAMENTO DE EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C MENDES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.627.532/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 148.138,76 (cento quarenta oito mil centos trinta oito reais e setenta seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C MENDES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.627.532/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 100.157,04 (cem mil cento cinquenta sete reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA; 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C MENDES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.627.532/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 65.273,70 (sessenta cinco mil duzentos setenta três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.20 – FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI; 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSO. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 11.520,50 (onze mil quinhentos vinte reais e cinquenta centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 28.219,50 (vinte oito mil duzentos dezenove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 11.520,50 (onze mil quinhentos vinte reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.1063.0000 - ENFREENTAMENTO DE EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 11.520,50 (onze mil quinhentos vinte reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 150.256,50 (cento cinquenta mil duzentos cinquenta seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 150.256,50 (cento cinquenta mil duzentos cinquenta seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 150.256,50 (cento cinquenta mil duzentos cinquenta seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.1063.0000 - ENFREENTAMENTO DE EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 75.323,25 (setenta cinco mil trezentos vinte três reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 74.933,25 (setenta quatro mil novecentos trinta três reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA; 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-21. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 37.850,00 (trinta sete mil oitocentos cinquenta reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-21. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 99.975,00 (noventa nove mil novecentos setenta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-21. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 37.850,00 (trinta sete mil oitocentos cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.1063.0000 - ENFREENTAMENTO DE EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-21. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 29.718,00 (vinte nove mil setecentos dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023. PREGÃO ELETRONICO 58/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-21. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 29.707,00 (vinte nove mil setecentos sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA; 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 15/03/2024.