Diário oficial

NÚMERO: 3388/2024

04/04/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 033/2024
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO
Portaria Nº 033/2021-GP.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal::

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir desta data, o Sr. RAFAEL ADRIANO SOUSA RIBEIRO do cargo comissionado de COORDENADOR DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de abril de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 034/2024
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria Nº 034/2021-GP.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. GEYSA LIMA SABINO ao cargo comissionado de COORDENADOR DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de abril de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor GEYZA LIMA SABINO, para a investidura no cargo de COORDENADOR DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 03 de abril de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. GEYZA LIMA SABINO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2*******82****7 SSP/MA e CPF nº ***.338.***-**, residente e domiciliado na Rua Ceará, nº 1, Vila Roseana Sarney, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 034, de 03 de abril de 2024, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADOR DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, LUCIVALDO MARTINS DA SILVA, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2020-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Geyza Lima Sabino

Coordenador empossado

CPF nº ***.338.***-**

Lucivaldo Martins da Silva

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.249.***-**

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 036/2024
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria Nº 036/2024-GP.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. MÁRCIO FRANCISCO MENDES DOS SANTOS do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 037/2024
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria Nº 037/2023-GP.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIRO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 038/2024
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria Nº 038/2024-GP. O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal::

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MOISES COSTA SILVA ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor MOISES COSTA SILVA, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 04 de abril de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. MOISES COSTA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0*****9829*****034 SSP/MA e CPF nº ***.035.***-**, residente e domiciliado na Travessa 02, SN, Lote 37, Quadra 03, Residencial Santa Helena, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 038/2024-GP, de 04 de abril de 2024, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, LUCIVALDO MARTINS DA SILVA, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2021-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Moises Costa Silva

Secretário Municipal empossado

CPF nº ***.818.***-**

Lucivaldo Martins da Silva

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.249.***-**

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 039/2024
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria Nº 039/2024-GP.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. LIZYANNE SOUZA RIBEIRO ao cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 20232024

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor LIZYANNE SOUZA RIBEIRO, para a investidura no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 04 de abril de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. LIZYANNE SOUZA RIBEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0***381*****8 SSP/MA e CPF nº ***.633.***-**, residente e domiciliado na Rua Magalhães de Almeida, nº 16, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 039/2024-GP, de 04 de abril de 2024, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, LUCIVALDO MARTINS DA SILVA, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2021-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Lizyanne Souza Ribeiro

Secretária Municipal empossado

CPF nº ***.633.***-**

Lucivaldo Martins da Silva

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.249.***-**

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