O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. LUCIVALDO MARTINS DA SILVA do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. LUANDERSON FIDEL DA SILVA ao cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor LUANDERSON FIDEL DA SILVA, para a investidura no cargo de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 04 de janeiro de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o munícipe, Sr. LUANDERSON FIDEL DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0*****102***7 SSP/MA, CPF nº ***.110.***-**, residente e domiciliado na Rua Principal, 05, Quadra 5, Gran Villi, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 041/2024-GP, de 04 de abril de 2024, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para registro, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Compromisso e Posse: o nomeante, ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, Prefeito Municipal, e o nomeado, LUANDERSON FIDEL DA SILVA.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Luanderson Fidel da Silva
Chefe de Gabinete empossado
CPF nº ***.110.***-**
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. FRANCINALDO CARDOSO do cargo comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, a Sra. ELINEUDE LIMA PEREIRA do cargo comissionado de COORDENADORA DA OUVIDORIA - DAS-2, com lotação na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data a Sra. MARIA IONEIDE COSTA DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de DIRETORA, na ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT., no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. JOSENILSON SOARES PINHEIRO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. LAÉRCIO GEORGES GOMES DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 2, DA SECRETARIA do GABINETE DO PREFEITO, no âmbito do Poder Executivo do Município Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. IVANILDE DA SILVA GARCÊS do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MARIA DE LOURDES SOUSA LIMA do cargo comissionado de COORDENADORA DE AQUICULTURA E PESCA – DAS-2 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. GENILSON SOUSA DA SILVA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL– DAS-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. JOSE JORDAN SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS-2 –DO GABINETE DO PREFEITO, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo comissionado de TESOUREIRO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data o Sr. ALISSON PAULO VALE COSTA, do cargo comissionado de SUBPROCURADOR no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal