CHAMADA ÚBLICA Nº 01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. CHAMADA ÚBLICA Nº 01/2024. Homologo a Chamada Pública n.º 01/2024, com amparo na Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, em conformidade com o especificado abaixo: ADJUDICATÁRIO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS, PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES- COARPAS, inscrita no CNPJ/MF sob o no 29.960.069/0001-74. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações. VALOR: R$ 1.212.790,40 (Um milhão duzentos e doze mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 02.06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 12.306.0142.2010.0000 – Manutenção da Merenda Escolar. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 02/04/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO N.º 128/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS, PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES- COARPAS, CNPJ N° 29.960.069/0001-74. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações, bem como pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 1.212.790,40 (Um milhão duzentos e doze mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – Sec.de Educação e Cultura. 12.360.0142.2010.0000 – Manutenção da Merenda Escolar. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Rita Maria Trindade Santos. SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pindaré Mirim – MA, 04/04/2024.