DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 10, inciso VIII e § 3º da Lei 838 de 28/12/2012 - Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Pindaré Mirim.
RESOLVE:
Art. 1º. REINTEGRAR, sobre sentença do processo Judicial nº: 0001452-03.2016.8.10.0108, a servidora ROSIANE SOEIRO GASPAR, ao quadro de Servidores Públicos Municipais, no Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana, no âmbito do município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, afixação no átrio do Poder Público Municipal e publicação no Diário oficial do Município.
Pindaré Mirim – MA, 05 de março de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta a senhora ROSIANE SOEIRO GASPAR, para a investidura no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, e reintegrada via Processo Judicial.
Aos 05 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. ROSIANE SOEIRO GASPAR, brasileira, solteira, portadora do RG nº ******022***-/ SSP/MA e CPF nº ***.254.***-**, residente e domiciliada na Rua da Palmeira, SN, Bairro Zona Rural, Povoado Areias, CEP: 65370-000, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, Reintegrada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 020/2024-GP, de 05 de março de 2024, tomou posse no cargo público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.
A servidora empossada prestou compromisso de exercer fielmente suas atribuições do cargo para o qual foi reintegrada, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades e apresentou os seguintes documentos.
1 – Carteira de Identidade;
2 – Cadastro de Pessoa Física – CPF;
3 – Título de eleitor;
4 – Certidão de Nascimento/Casamento;
5 – Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, empregado ou função pública, federal, estadual ou municipal;
6 – Cartão PASEP;
7 – Certificado e histórico de escolaridade.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Rosiane Soeiro Gaspar
Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana - empossada
CPF nº ***.254.***-**
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal; e
RESOLVE:
Art. 1° Colocar à disposição da Prefeitura do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão, a servidora CLAUDIA BARRETO, ocupante do público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II, com carga horária de 20h semanais, em permuta com a servidora FABIANA SILVA FERREIRA, Ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I, com carga horária de 20h semanais.
Art. 2° A permuta poderá ser extinta a qualquer tempo, caso o município venha precisar do(a) servidor(a) ou se o interesse público o exigir.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de março de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 13 de março de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 10, inciso VIII e § 3º da Lei 838 de 28/12/2012 - Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Pindaré Mirim.
RESOLVE:
Art. 1º. REINTEGRAR, sobre sentença do processo Judicial nº: 0801827-58.2022.8.10.0108, a servidora JANAINA CUTRIM SANTOS, ao quadro de Servidores Públicos Municipais, no Cargo Efetivo de Professor I – Zona Urbana, no âmbito do município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, afixação no átrio do Poder Público Municipal e publicação no Diário oficial do Município.
Pindaré Mirim – MA, 22 de março de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta a senhora JANAINA CUTRIM SANTOS, para a investidura no cargo de Professor I – Zona Urbana da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, e reintegrada via Processo Judicial.
Aos 22 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. JANAINA CUTRIM SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº *****8014******-* SSP/MA e CPF nº ***.037.***-**, residente e domiciliada na Rua da Palmeira, n. 159, Bairro Palmeira, CEP: 65370-000, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, Reintegrada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 026/2024-GP, de 05 de março de 2024, tomou posse no cargo público de provimento efetivo de Professor I – Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.
A servidora empossada prestou compromisso de exercer fielmente suas atribuições do cargo para o qual foi reintegrada, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades e apresentou os seguintes documentos.
1 – Carteira de Identidade;
2 – Cadastro de Pessoa Física – CPF;
3 – Título de eleitor;
4 – Certidão de Nascimento/Casamento;
5 – Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, empregado ou função pública, federal, estadual ou municipal;
6 – Cartão PASEP;
7 – Certificado e histórico de escolaridade.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Janaína Cutrim Santos
Professor I – Zona Urbana - empossada
CPF nº ***.037.***-**
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito do Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 10, inciso VIII e § 3º da Lei 838 de 28/12/2012 - Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Pindaré Mirim.
RESOLVE:
Art. 1º. REINTEGRAR, sobre sentença do processo Judicial nº: 0000087-40.2018.8.10.0108, a servidora ANA CLAUDIA MARTINS LOPES, ao quadro de Servidores Públicos Municipais, no Cargo Efetivo de Guarda Municipal – Zona Urbana, no âmbito do município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, afixação no átrio do Poder Público Municipal e publicação no Diário oficial do Município.
Pindaré Mirim – MA, 22 de março de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta a senhora ANA CLAUDIA MARTINS LOPES, para a investidura no cargo de Guarda Municipal – Zona Urbana da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, e reintegrada via Processo Judicial.
Aos 22 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. ANA CLAUDIA MARTINS LOPES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 012834341999-6 SSP/MA e CPF nº 728.601.033-68, residente e domiciliada na BR-222, 91, Quadra 1, Conj. Habitacional Benedito Buzar, CEP: 65485-000, Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, Reintegrada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 027/2024-GP, de 22 de março de 2024, tomou posse no cargo público de provimento efetivo de Guarda Municipal - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.
A servidora empossada prestou compromisso de exercer fielmente suas atribuições do cargo para o qual foi reintegrada, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades e apresentou os seguintes documentos.
1 – Carteira de Identidade;
2 – Cadastro de Pessoa Física – CPF;
3 – Título de eleitor;
4 – Certidão de Nascimento/Casamento;
5 – Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, empregado ou função pública, federal, estadual ou municipal;
6 – Cartão PASEP;
7 – Certificado e histórico de escolaridade.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Ana Claudia Martins Lopes
Guarda Municipal – Zona Urbana - empossada
CPF nº ***.601.***-**
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data o Sr. SIDNEY COSTA SILVA, ao cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO – DAS 3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 03 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. WALACE ADRIANO PINHEIRO, inscrito no CPF nº: ***.934.***-**, ao cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 05 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor WALACE ADRIANO PINHEIRO para a investidura no cargo de TESOUREIRO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM.
Aos 05 de abril de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. WALACE ADRIANO PINHEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº ******882**** SSP/MA e CPF nº ***.934.***-**, residente e domiciliado na Rua de Santana, nº 02, Bairro: Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 054/2024-GP, de 05 de abril de 2024, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de TESOUREIRO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, LUANDERSON FIDEL DA SILVA, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 041/2024-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Walace Adriano Pinheiro
Tesoureiro empossado
CPF nº ***.934.***-**
Luanderson Fidel da Silva
Chefe de Gabinete
CPF nº 615.110.833-79