PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. TERMO RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 06/2024 – CPL – PINDARÉ MIRIM – MA, com amparo na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações; Decreto Federal n° 10.024/19, em conformidade com o especificado: Empresa E DE JESUS MACHADO LOBATO, inscrito no CNPJ 06.183.176/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim – MA. VALOR: R$ 750.273,00 (Setecentos e cinquenta mil duzentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0075.2015.0000 – TREIN. PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PPESSOA JURÍDICA. Rita Maria Trindade Santos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Pindaré Mirim – MA, 25/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 126/2024. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com amparo na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações; Decreto Federal n° 10.024/19, em conformidade com o especificado: Empresa E DE JESUS MACHADO LOBATO, inscrito no CNPJ 06.183.176/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim – MA. VALOR: R$ 750.273,00 (Setecentos e cinquenta mil duzentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0075.2015.0000 – TREIN. PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PPESSOA JURÍDICA. Rita Maria Trindade Santos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Pindaré Mirim – MA, 25/03/2024.