EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM e a Empresa: LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.695.724/0001-07. OBJETO: contratação de empresa para construção do espaço integrado da criança, adolescente e do idoso e adequação da praça do idoso no município de Pindaré Mirim — MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 09/04/2024. Vigência do contrato 09 (nove) meses, contados da data de assinatura do Contrato. VALOR: R$ 735.531,38 (Setecentos trinta cinco mil quinhentos trinta um reais e trinta oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE - FIA; 08.243.0105.1071.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTRO PARA IDOSO; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 09/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM e a Empresa: LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.695.724/0001-07. OBJETO: contratação de empresa para construção do espaço integrado da criança, adolescente e do idoso e adequação da praça do idoso no município de Pindaré Mirim — MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 09/04/2024. Vigência do contrato 09 (nove) meses, contados da data de assinatura do Contrato. VALOR: R$ 393.942,21 (Trezentos noventa três mil novecentos quarenta dois reais e vinte um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.20 – FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI; 08.241.0085.1072.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTRO PARA IDOSO; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 09/04/2024.